Princípio da cooperação: uma análise sobre o dever de veracidade das partes no processo civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brion, Mariana Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12986
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, sob a ótica do processo cooperativo, a existência de um dever das partes de buscar a verdade, considerando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da sua aplicação bem como seus limites. Para isso, será estudado, inicialmente, os aspectos gerais do princípio da cooperação, buscando entender a proporção desse princípio no modelo processual atualmente adotado para, em um segundo momento, reconhecer a existência de um dever de cooperação recíproco entre as partes. Após, será concretamente analisado o dever das partes de colaborar para a construção do processo justo e efetivo que se divide no dever de veracidade e no ônus de produzir provas. Adotou-se na pesquisa a metodologia referencial bibliográfica, com a consulta de livros, revistas e artigos e jurisprudencial, com acesso às plataformas online do STJ e do TJMG.
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Após, será concretamente analisado o dever das partes de colaborar para a construção do processo justo e efetivo que se divide no dever de veracidade e no ônus de produzir provas. Adotou-se na pesquisa a metodologia referencial bibliográfica, com a consulta de livros, revistas e artigos e jurisprudencial, com acesso às plataformas online do STJ e do TJMG.This article aims to analyze, from the perspective of a cooperative process, the existence of a duty to search the truth, considering the doctrinal and jurisprudential controversies about its aplication and its limits. For this, it will be studied, initially, general aspects of a cooperation principle, seeking understand the proportion os this principle in the procedural model currently adopted for, in a second momento, recognize the existence of a cooperation duty reciprocal between the parties. Then, it will be concretly analyzed the duty of parties to cooperate to build a fair and effective process which is divided into the duty of truth and into the burden of producing proofs. The research adopted the bibliographic reference methodology, with the consultation of books, magazines and articles and jurisprudence, with access to the online platforms of the STJ and TJMG.porUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)UFJFBrasilFaculdade de DireitoAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILPrincípio da cooperaçãoVerdadeDeverÔnusPrinciple of cooperationTrueDutyOnusPrincípio da cooperação: uma análise sobre o dever de veracidade das partes no processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFORIGINALmarianasilvabrion.pdfmarianasilvabrion.pdfapplication/pdf660094https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12986/1/marianasilvabrion.pdf19b622322e4cb30087f22df40146c060MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12986/5/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD55TEXTmarianasilvabrion.pdf.txtmarianasilvabrion.pdf.txtExtracted texttext/plain63111https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12986/6/marianasilvabrion.pdf.txtc6d5349403ee5008402ce3cb77d8ba0aMD56THUMBNAILmarianasilvabrion.pdf.jpgmarianasilvabrion.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1139https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12986/7/marianasilvabrion.pdf.jpgaf79614abffdb4633914f17899321d79MD57CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/12986/4/license_rdfc4c98de35c20c53220c07884f4def27cMD54ufjf/129862021-06-29 03:12:44.16oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2021-06-29T06:12:44Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
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