O ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: implicações epistemológicas em um discurso conflitivo, entre a laicidade e a confessionalidade num estado republicano

• Autor(a) principal: Siqueira, Giseli do Prado
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1967
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA; Ensino religioso; Educação básica; Laicidade; Religious learning; Basic education; Secularism

A história do ensino religioso no Brasil sempre esteve marcada por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. Esse conflito se reflete na discussão sobre a permanência ou não dessa disciplina no sistema escolar brasileiro, bem como sobre as diretrizes que a norteiam como área do conhecimento na atual legislação. Essa discussão ganhou nova ênfase no século XXI, quando tramitou e foi aprovado o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, que reacendeu as argumentações de defensores da laicidade do Estado e da liberdade religiosa do cidadão. Nesse contexto, cabe indagar quais são as implicações epistemológicas desse discurso conflitivo na prática pedagógica nas escolas públicas do Brasil. Na ausência de um consenso epistemológico nessa área do conhecimento, criaram-se diversos modelos de ensino religioso que atualmente coexistem no ambiente escolar. Este estudo busca apontar o caminho dessa discussão epistemológica diante dos princípios apresentados pelo Ministério da Educação nas diretrizes gerais para educação básica, centradas na compreensão da essência do humano como um ser de relações.