Os aspectos sociológicos do Tribunal do Júri: a influência da mídia na escolha dos jurados

• Autor(a) principal: Souza, Thales Caio Walério
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15395
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Tribunal do Júri; Mídia; Princípio da presunção de inocência; Princípio da imparcialidade; Criminologia midiática; Court of the Jury; Media; Principle of presumption of innocence; Principle of impartiality; Media criminology

O presente trabalho trata das implicações da mídia no Direito Penal, aferindo a possibilidade da influência da mesma em casos criminais distintos. Como objetivo mais específico, este estudo se reteve a examinar a existência do embate de direitos assegurados pela Carta Magna, como o direito à ampla defesa e o contraditório e a não culpabilidade, todos positivados no artigo 5º da nossa Lei Maior. Com isso, busca verificar os efeitos da espetacularização penal, ou seja, como a mídia trata os casos atuais mais como um espetáculo do que um caso jurídico. No aspecto metodológico, a pesquisa terá um caráter bibliográfico e descritivo, se utilizando de casos concretos ocorridos, onde os meios de comunicação noticiaram de forma constante o desenrolar dos processos, interferindo positivamente ou negativamente na sua solução. Sobre os resultados, a pesquisa revelou que o fenômeno tem grande influência na atualidade, e ocasiona prejuízo na aplicação de diversos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos.