A economia de compartilhamento como meio de efetivação do princípio da solidariedade na sociedade informacional

• Autor(a) principal: Teixeira, Isabella Tostes
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12993
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito Constitucional; Direito Econômico; Sociedade da informação; Teoria da tridimensionalidade do Direito; Economia do compartilhamento; Princípio da solidariedade; Constitutional law; Economic law; Information society; Tridimensional theory of the law; Sharing economy; Principle of solidarity

O presente trabalho busca investigar em que medida a economia de compartilhamento promove a efetivação do princípio da solidariedade. Para tanto, parte-se do pressuposto de que, o atual desenvolvimento social, tecnológico e econômico, acarreta a transposição de parte das relações socioeconômicas para o ambiente virtual. Este movimento originou o que convencionou-se chamar de sociedade da informação. Dentre os diversos impactos desta nova sociedade, tem-se a formação de alianças estratégicas na cadeia produtiva envolvendo as corporações, seus fornecedores e parceiros, criando o conceito de economia de compartilhamento, alterando a forma como os agentes do mercado – consumidores e fornecedores – se comportam. Dessa maneira, pretende-se averiguar se este fenômeno contribui para a efetivação de um dos objetivos fundamentais da República, a solidariedade. Assim, através de uma revisão bibliográfica de dimensão analítica e caráter dogmático, argumenta-se que a economia de compartilhamento possui a potencialidade de efetivação deste preceito constitucional, contudo, para tanto, seria necessária uma atuação ativa do Estado e da Sociedade Civil em prol deste objetivo.