O poder simbólico: uma análise do habitus e o campo no Direito Penal

• Autor(a) principal: Ribeiro, Gustavo Madeira Coutinho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12984
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Habitus; Campo; Sistema penal; Condenação; Habitus; Field; Penal system; Conviction

O Sistema Penal Brasileiro é assolado por mazelas que se tornam cada vez mais evidentes com o crescente número de condenações no país. Em meio às condições precárias do Sistema Penitenciário, um recorte bem definido de pessoa em cumprimento de pena privativa de liberdade se estabelece – esse pode ser analisado, em parte, pelo viés material, sob o prisma de condições socioeconômicas de determinados grupos. Por outro lado, há, também, um caráter simbólico que contribui para que isso se perpetue. O presente artigo propõe-se, então, a investigar essa formação simbólica do funcionamento do Sistema Penal Brasileiro mediante uma análise do habitus e do campo, conceitos propostos por Pierre Bourdieu, de forma que objetiva a compreensão de como eles se inserem no âmbito do Direito Criminal ao explorá-los dentre entendimentos de diferentes figuras e instâncias da justiça brasileira, observando a forma como fundamentam seu discurso. O artigo divide-se em quatro momentos principais: uma contextualização da justiça criminal brasileira, a conceituação de habitus e campo, a propagação e perpetuação do habitus em posicionamentos paradigmáticos e o reflexo deste nas pressões que o campo exerce sobre as demais decisões. A principal conclusão alcançada é a de que há uma interpretação apriorística pelos operadores do Direito, sem que sejam analisadas as minúcias do caso concreto, de forma que o habitus e o campo se manifestam em momento anterior à técnica, instrumentalizando o processo, tornando-o um fim em si mesmo e apartando-se do desígnio de uma tutela jurisdicional efetiva.