A conciliação sobre a égide do Novo CPC

• Autor(a) principal: Costa, Glauciene Candida da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3593
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Conciliação; Acesso à justiça; Métodos alternativos; Novo Código de Processo Civil; Conciliation; Access to justice; Alternative methods; The New Brazilian Civil Procedure Code

O presente trabalho tem por escopo abordar a conciliação, como forma para se atingir a pacificação social. Com as demandas processuais cada dia mais crescente, pautada em uma cultura jurídica adversarial, verifica-se uma estagnação do Poder Judiciário brasileiro em sua prestação jurisdicional. Dessa forma, ante as mudanças por que vem passando a sociedade brasileira, em especial com o advento da Constituição de 1988, está a se exigir um novo comportamento frente ao tratamento dos conflitos de interesses, de forma que a conciliação se mostra um método mais ágil e eficaz de se solucionar conflitos. No discorrer do presente trabalho será feita uma análise dos principais métodos de solução de controvérsias. Em seguida, será abordado o momento de crise por qual passa a Justiça brasileira. Posteriormente, será feita uma análise dos principais aspectos da conciliação, bem como dos princípios que a embasam e o papel do conciliador. Por fim, será feita uma análise das principais alterações propostas pelo NCPC sobre o instituto da conciliação, a qual estabeleceu um novo rito ao procedimento comum, visando um tratamento mais adequado das demandas. Com essa abordagem, restará demonstrada as principais alterações e criticas a cerca desse instituto com o advento do novo Código de Processo Civil.