Ponderação de princípios formais e revisão judicial: uma comparação dos modelos de Robert Alexy e Matthias Klatt

• Autor(a) principal: Carvalho, Yago Condé Ubaldo de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4123
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO; Princípios formais; Ponderação; Teoria dos princípios; Revisão judicial; Formal principles; Balancing; Principles theory; Judicial review

A ponderação de princípios formais é um dos temas relativos à Teoria dos Princípios de Robert Alexy mais controversos e debatidos. Busca-se compreender o que são princípios formais, que papel desempenham na Teoria dos Princípios e como se relacionam com os limites da revisão judicial. Para tanto, são comparados os modelos desenvolvidos por Robert Alexy (seu modelo da conexão e seu posterior modelo epistêmico) e Matthias Klatt (modelo de dois níveis de ponderação). Conclui-se pelo último, levando-se em conta a coerência interna dos modelos e a relação da ponderação com a revisão judicial.