O indicador de desenvolvimento das escolas estaduais e a correção pelo fator socioeconômico: a experiência do Espírito Santo

• Autor(a) principal: Paula, Abner Nunes Emerich de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5836
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Avaliação externa; Accountability; Bonificação; External evaluation; Accountability; Bonus

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado irá discutir a experiência da correção por indicadores externos à escola, em especial pelo nível socioeconômico dos estudantes, na configuração do indicador de qualidade das escolas estaduais do Espírito Santo, utilizado pela SEDU em função de uma política de bonificação por desempenho. Para tanto, definimos como objetivos para este estudo: descrever os indicadores de desempenho das escolas; identificar uma possível correlação entre desempenho escolar e nível socioeconômico; e propor alterações que permitam maior equidade no desenho do indicador. Assumimos como hipótese que a correção pelos fatores externos à escola, apesar de influenciar positivamente os indicadores de qualidade das escolas de baixo nível socioeconômico, pode não ser o suficiente para permitir a comparabilidade entre as escolas de semelhante nível socioeconômico, já que, nas escolas da Grande Vitória, o efeito dos fatores externos parece ser maior que no interior do estado. Realizamos a discussão a partir de referenciais teóricos em dois eixos de análise: a correlação entre nível socioeconômico e desempenho do estudante (BROOKE, 2013, SOARES, 2004; SOARES e ANDRADE, 2006; SOARES E ALVES, 2013) e as políticas de responsabilização com base em avaliações (BONAMINO E SOUZA, 2012; PASSONE, 2014; BROOKE, 2006; 2011; 2013; FERREIRA, 2014; E TAVARES E PONCZEK, 2013). Por meio de pesquisa bibliográfica dos resultados de desempenho, nível socioeconômico e indicador de qualidade das escolas estaduais, identificamos uma forte correlação entre o nível socioeconômico do estudante e o desempenho acadêmico apenas na Grande Vitória. No interior do estado, a correlação encontrada não parece ser forte. Além disso, nas escolas da Grande Vitória, há uma forte correlação inversa entre os fatores externos e aqueles indicadores de qualidade utilizados pela Secretaria de Estado da Educação, a despeito da relevância dessa correção na melhoria dos indicadores. A partir de entrevistas semiestruturadas com o Subsecretário de Administração e Finanças e um diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Espírito Santo, identificamos possibilidades para explicar as correlações encontradas. Diante dos achados da pesquisa, sugerimos a alteração do indicador, com o acréscimo de uma variável para o cálculo e a definição de escolas prioritárias, nas periferias da Grande Vitória.