Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFJF |
Texto Completo: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13446 |
Resumo: | O presente trabalho aborda a problemática acerca da necessidade de haver maior uniformização quanto aos numerosos julgamentos de processos pendentes de apreciação em determinados tribunais e um dos instrumentos utilizados para isso, que é o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal incidente foi instituído no Código de Processo Civil, no rol dos precedentes obrigatórios, visando a análise e identificação de processos com objetos repetitivos para uma apreciação conjunta, como forma de evitar decisões diferentes sobre o mesmo assunto, quando há risco de ofensa a isonomia e a segurança jurídica. Também busca relacionar a dificuldade de acesso à justiça no Brasil e como isso influência a formação de teses por meio do IRDR. Por fim, será analisada a problemática instauração do IRDR no caso do desastre de Mariana causado pela empresa Samarco. |
id |
UFJF_b61e9d082bb5613fd192fe62d7d64c39 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/13446 |
network_acronym_str |
UFJF |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFJF |
repository_id_str |
|
spelling |
Chaves, Jéssica Galvãohttp://lattes.cnpq.br/8268962176697140Almeida, Elriane Rocha dehttp://lattes.cnpq.br/Martins, Alisson Silvahttp://lattes.cnpq.br/8540511442191366http://lattes.cnpq.br/Ferreira Neto, João Gonçalves2021-09-22T14:04:45Z2021-09-222021-09-22T14:04:45Z2021-09-15https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13446O presente trabalho aborda a problemática acerca da necessidade de haver maior uniformização quanto aos numerosos julgamentos de processos pendentes de apreciação em determinados tribunais e um dos instrumentos utilizados para isso, que é o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal incidente foi instituído no Código de Processo Civil, no rol dos precedentes obrigatórios, visando a análise e identificação de processos com objetos repetitivos para uma apreciação conjunta, como forma de evitar decisões diferentes sobre o mesmo assunto, quando há risco de ofensa a isonomia e a segurança jurídica. Também busca relacionar a dificuldade de acesso à justiça no Brasil e como isso influência a formação de teses por meio do IRDR. Por fim, será analisada a problemática instauração do IRDR no caso do desastre de Mariana causado pela empresa Samarco.This paper addresses the issue of the need for greater uniformity regarding the numerous judgments of cases pending in certain courts and one of the instruments used for this, which is the Repetitive Claims Resolution Incident. This incident was established in the Code of Civil Procedure, in the list of mandatory precedents, aiming at the analysis and identification of processes with repetitive objects for a joint assessment, as a way to avoid different decisions on the same matter, when there is a risk of offense to isonomy and legal certainty. It also seeks to relate the difficulty of accessing justice in Brazil and how this influences the formation of theses through the IRDR. Finally, the problematic introduction of the IRDR in the case of the Mariana disaster caused by the Samarco company will be analyzed.porUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresUFJF/GVBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOParticipaçãoContraditórioDemandas repetitivaJurisprudênciaOrdenamento jurídicoParticipationContradictoryRepetitive demandsJurisprudenceLegal orderIncidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFORIGINALjoaogoncalvesferreiraneto.pdfjoaogoncalvesferreiraneto.pdfapplication/pdf246850https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/1/joaogoncalvesferreiraneto.pdfa3e73d2cf600c1aa225258d74f305920MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTjoaogoncalvesferreiraneto.pdf.txtjoaogoncalvesferreiraneto.pdf.txtExtracted texttext/plain37545https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/4/joaogoncalvesferreiraneto.pdf.txt98697c3b2843bf30527391161e5d3028MD54THUMBNAILjoaogoncalvesferreiraneto.pdf.jpgjoaogoncalvesferreiraneto.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1187https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/5/joaogoncalvesferreiraneto.pdf.jpg2e5a4ca9490587743e81894337e16e00MD55ufjf/134462021-09-23 03:14:09.557oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2021-09-23T06:14:09Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG |
title |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG |
spellingShingle |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG Ferreira Neto, João Gonçalves CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Participação Contraditório Demandas repetitiva Jurisprudência Ordenamento jurídico Participation Contradictory Repetitive demands Jurisprudence Legal order |
title_short |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG |
title_full |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG |
title_fullStr |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG |
title_full_unstemmed |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG |
title_sort |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MG |
author |
Ferreira Neto, João Gonçalves |
author_facet |
Ferreira Neto, João Gonçalves |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Chaves, Jéssica Galvão |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8268962176697140 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Almeida, Elriane Rocha de |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/ |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Martins, Alisson Silva |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8540511442191366 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/ |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferreira Neto, João Gonçalves |
contributor_str_mv |
Chaves, Jéssica Galvão Almeida, Elriane Rocha de Martins, Alisson Silva |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Participação Contraditório Demandas repetitiva Jurisprudência Ordenamento jurídico Participation Contradictory Repetitive demands Jurisprudence Legal order |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Participação Contraditório Demandas repetitiva Jurisprudência Ordenamento jurídico Participation Contradictory Repetitive demands Jurisprudence Legal order |
description |
O presente trabalho aborda a problemática acerca da necessidade de haver maior uniformização quanto aos numerosos julgamentos de processos pendentes de apreciação em determinados tribunais e um dos instrumentos utilizados para isso, que é o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal incidente foi instituído no Código de Processo Civil, no rol dos precedentes obrigatórios, visando a análise e identificação de processos com objetos repetitivos para uma apreciação conjunta, como forma de evitar decisões diferentes sobre o mesmo assunto, quando há risco de ofensa a isonomia e a segurança jurídica. Também busca relacionar a dificuldade de acesso à justiça no Brasil e como isso influência a formação de teses por meio do IRDR. Por fim, será analisada a problemática instauração do IRDR no caso do desastre de Mariana causado pela empresa Samarco. |
publishDate |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-09-22T14:04:45Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2021-09-22 2021-09-22T14:04:45Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021-09-15 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13446 |
url |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13446 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFJF/GV |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFJF instname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) instacron:UFJF |
instname_str |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
instacron_str |
UFJF |
institution |
UFJF |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFJF |
collection |
Repositório Institucional da UFJF |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/1/joaogoncalvesferreiraneto.pdf https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/2/license_rdf https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/3/license.txt https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/4/joaogoncalvesferreiraneto.pdf.txt https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/13446/5/joaogoncalvesferreiraneto.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a3e73d2cf600c1aa225258d74f305920 e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 98697c3b2843bf30527391161e5d3028 2e5a4ca9490587743e81894337e16e00 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801661361079451648 |