Liberdade de crença e descrença: laicidade do estado e o tratamento não isonômico dado à manifestação da (des) crença frente à iminente intervenção hegemônica religiosa na democracia atual brasileira

• Autor(a) principal: Pinto, João David da Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14627
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO; Secularização; Laicidade; Democracia; Secularization; Secularism; Democracy

A presente pesquisa pretende explicitar temas que se relacionam como a secularização, a laicidade e sua influência na formação do que hoje conhecemos por Democracia. Assim como a influência mesmo num Estado Laico da religião em muitos aspectos da vida em sociedade em especial nos três poderes que compõe nosso Estado Democrático de Direito. Analisará o direito de crença e descrença assim como a existência ou não de tratamento isonômico e respeito a essa garantia fundamental tanto pelo Estado como por particulares. Para tanto, usa o diagnóstico das teorias de secularização e laicidade que marcam uma mudança na noção de sociedade, indivíduo e mundo, retiradas dos grandes ensinamentos de Fernando Catroga e Max Weber. Posteriormente trazidos à realidade brasileira com seus dados históricos, culminando no pretenso diagnóstico sobre o Estado Laico e a Garantia fundamental da liberdade de consciência e crença na atualidade.