Fatores condicionantes para o aprimoramento da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG

• Autor(a) principal: Cordeiro, Silvério Gonçalves
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16434
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Fiscalização de contratos; Terceirização; Administração pública; Contract inspection; Outsourcing; Public administration

A gestão e a fiscalização de contratos são aspectos essenciais das contratações públicas, têm por objetivo acompanhar bens adquiridos ou serviços contratados. Nesse universo, destacam-se os serviços terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra que, conforme a Instrução Normativa 05/2017, são os serviços em que os empregados ficam à disposição do contratante e, ainda, possibilita sua fiscalização. Contudo, falhas no acompanhamento desses contratos podem ocasionar danos variados ao contratante, como a ratificação ou recebimento de um serviço de baixa qualidade. Assim, objetivando os benefícios advindos do controle adequado dos serviços, a dissertação buscou responder quais fatores são condicionantes para o aprimoramento da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra na UFJF. Desse modo, realizou-se pesquisas documentais e de campo, na pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa, com as quais, pretendeu-se evidenciar, a partir das experiências e vivências dos entrevistados, os requisitos de qualidade mais relevantes para a gestão e fiscalização dos contratos, a fim de elencar os principais fatores, desafios e considerações, que corroboram para o aprimoramento de sua operacionalização. Os resultados demonstraram que os fatores de aprimoramento compreendem: ter o apoio dos chefes imediatos, realizar a seleção de servidores com perfil adequado, estabelecer o mapeamento dos processos de trabalho. Ainda, possuir um quantitativo suficiente de servidores, observar a legislação e os contratos, manter um ambiente de cooperação com as empresas. Ademais, manter um sistema de gerenciamento de informações, promover a reciclagem eventual de conhecimentos e, ainda, manter a impessoalidade nas relações de trabalho.