Provas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Beronalda Messias da
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/705
Resumo: O progresso tecnológico invadiu o poder judiciário e o uso das provas visuais como instrumento de prova e persuasão são crescentes. De fato, a utilização de fotografias, gráficos, imagens médicas, manipulações computacionais, vídeos no contexto das ações judiciais estão cada vez mais frequentes e tem gerado no cerne da prática e da teoria jurídica a necessidade de discussão interdisciplinar sobre seus efeitos. Assim, o presente trabalho procurar refletir acerca do aspecto da inteligibilidade e da retórica das provas visuais, bem como compreender através das narrativas jurisprudenciais como os juízes estão lidando com esse tipo de prova. Dessa maneira, além do levantamento bibliográfico sobre uso da imagem e a justiça, o presente trabalho abarca um estudo empírico de natureza qualitativa e quantitativa das decisões que envolvem provas em vídeo nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e de São Paulo durante os anos de 2009, 2010, 2011, 2012 com o objetivo de ajustar as problemáticas teóricas e pragmáticas à realidade da justiça brasileira.
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Assim, o presente trabalho procurar refletir acerca do aspecto da inteligibilidade e da retórica das provas visuais, bem como compreender através das narrativas jurisprudenciais como os juízes estão lidando com esse tipo de prova. Dessa maneira, além do levantamento bibliográfico sobre uso da imagem e a justiça, o presente trabalho abarca um estudo empírico de natureza qualitativa e quantitativa das decisões que envolvem provas em vídeo nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e de São Paulo durante os anos de 2009, 2010, 2011, 2012 com o objetivo de ajustar as problemáticas teóricas e pragmáticas à realidade da justiça brasileira.Technological progress has invaded the judiciary and the use of visual evidence as instruments of proof and persuasion are increasing. In fact, the use of photographs, graphics, medical imaging, computational manipulations, videos in the context of lawsuits are increasingly more frequent. It has created at the core of practice and legal theory the need for interdisciplinary discussion about its effects. Thus, the main purpose of this paper is to reflect on the aspect of intelligibility and rhetoric of visual evidence, as well as understand through jurisprudential narratives: how judges are dealing with this type of evidence. Therefore, besides the literature on the use of images, the present paper covers a qualitative and quantitative empirical study of the nature of the decisions involving video evidence in the Courts of Justice of Minas Gerais and São Paulo during the years 2009, 2010, 2011, 2012 with the aim of adjusting the theoretical and pragmatic reality of Brazilian justice issues.porUniversidade Federal de Juiz de ForaPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJFBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireitoImagemTecnologiaProva visualLawImageTechnologyVisual evidenceProvas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFTEXTberonaldamessiasdasilva.pdf.txtberonaldamessiasdasilva.pdf.txtExtracted texttext/plain229080https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/705/3/beronaldamessiasdasilva.pdf.txta78bb38337831e2d9d03abb1ec2e3545MD53THUMBNAILberonaldamessiasdasilva.pdf.jpgberonaldamessiasdasilva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1191https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/705/4/beronaldamessiasdasilva.pdf.jpg8144a2edef918dd97cf71818bdcdc540MD54ORIGINALberonaldamessiasdasilva.pdfberonaldamessiasdasilva.pdfapplication/pdf9723839https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/705/1/beronaldamessiasdasilva.pdfc4e4b8f0e00b5dee32da77702962784cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82136https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/705/2/license.txtffbb04eaab5e689eb178ff1cf915d0d1MD52ufjf/7052019-11-07 11:37:36.499oai:hermes.cpd.ufjf.br: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2019-11-07T13:37:36Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
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