Religião sem Deus: Liberdade religiosa em Ronald Dworkin

• Autor(a) principal: Batista Neto, Dilson Cavalcanti
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Remedio, José Antonio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)
• Texto Completo: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/843
• topic: Liberdade religiosa em Dworkin; Religião e democracia; Religião sem Deus

PLANO DE FUNDO: O conceito de liberdade religiosa, numa sociedade democrática, pode se tornar controverso diante da pluralidade de concepções sobre o fenômeno religioso. Uma teoria, portanto, precisa dar conta de todas suas manifestações sem desfigurá-lo equiparando-o a uma mera concepção filosófica ou política. Em Religion without God, Ronald Dworkin propõe sua perspectiva sobre o objeto do direito à liberdade religiosa. OBJETIVO: A pesquisa tem por objeto analisar criticamente a concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com foco em sua obra Religion Without God. Especificamente, a proposta de Dworkin de equiparar a liberdade religiosa como direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos. MÉTODO: A pesquisa é dividida em quatro tópicos: inicia-se com a apresentação dos elementos centrais da proposta de Dworkin sobre liberdade religiosa; num segundo momento, indica as virtudes de sua abordagem abrangente e inclusivista; no terceiro tópico, propõe uma ressalva, apontando possíveis inconsistências da concepção dworkniana; no último tópico,contrapõe o Religion Without God com uma abordagem de John Rawls. O método utilizado é o dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, doutrinária e legislativa. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Conclui-se que a concepção de liberdade religiosa que é objeto da obra Religion Without God, de Ronald Dworkin, embora abrangente, é insuficiente para a devida proteção de todas as expressões religiosas no âmbito de uma democracia.