A interconstitucionalidade como produção jurídica descentralizada dentro das novas observações estatais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Severo Rocha, Leonel
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Tonet, Fernando
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos (Online)
Texto Completo: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/385
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os novos processos civilizacionais de ordem complexa e seus reflexos nas dobraduras reflexivas da teoria constitucional contemporânea. Nessa intenção, avalia a conexão da matriz sistêmica luhmanniana com as novas formas teóricas constitucionais na pós-modernidade, dialogando em uma rede comunicativa entre os sistemas em forma policêntrica. O método de abordagem será o sistêmico autopoiético proposto por Niklas Luhmann, pois possibilita observar o fenômeno do constitucionalismo complexo na pós-modernidade, o que constitui a essência do pensamento constitucional, ensejando uma interpretação acerca da condição de resposta das teorias clássicas em relação à complexidade das sociedades contemporâneas, buscando através da teoria constitucional da interconstitucionalidade novas propostas aptas ao constitucionalismo.
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