SOBRE A SIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICA E RETÓRICA DE CÍRCULO HERMENÊUTICO (HERMENEUTISCHE ZIRKEL) NO DIREITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p267

• Autor(a) principal: Adeodato, João Maurício
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Quintela Alves Rodrigues, André
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
• Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/2627

O artigo expõe aspectos essenciais da hermenêuticacomo campo teórico partindo dafilologia e da hermenêutica bíblica. Na modernidade,a reviravolta hermenêutica como metodologiaem Schleiermacher e Dilthey e, nacontemporaneidade, sua radicalização comoontologia em Heidegger e Gadamer, quandopassa a assumir autonomia como corrente depensamento. Nessa passagem de exegese textualpara a condição de filosofia hermenêutica,é apresentada como uma teoria da compreensãoem sentido geral. Em seguida, a perspectivahermenêutica é colocada em confrontocom a retórica. A hipótese adotada no artigoé a de uma crítica retórica e hermenêutica àdogmática jurídica que, a despeito de tratar dalinguagem, padece de um ontologismo e nãoadmite que a linguagem constitui o ser, ser queestá “lá” à frente, coisa, objeto, fato, verdade.A abordagem parte de uma metodologia retórica,que se afasta da teoria do conhecimentotradicional pelo modo etnometodológico deabordar o direito, mediante uma atitude dedesconfiança às teorias com pretensões explicativassistêmicas ou totalizadoras. Nessecontexto, o objetivo do presente artigo é definiro significado de círculo hermenêutico eapresentar uma crítica retórica ao seu modode aplicação no âmbito jurídico.