UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Merle, Jean-Christophe
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
Texto Completo: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1216
Resumo: O texto identifica, inicialmente, que no debate sobre o Direito Penal e, especialmente, sobre as teorias da punição, duas posições prevaleceram por muito tempo: retributivismo e prevenção geral. Propõe então uma interpretação da teoria da punição de Kant como uma teoria mista, rejeitando a idéia de que ela é simplesmente retributivista. Após fundamentar essa interpretação e identificar as teses que ela envolve, é realizada uma reconstrução da teoria da punição de Kant. Nessa reconstrução procura se desenvolver uma teoria da punição que Kant deveria ter realizado, em consonância com seu “princípio do Direito”. No final é esboçada uma teoria da punição fundada na “prevenção especial” e na resocialização como alternativa ao princípio da retribuição, após o que são identificadas as teses dela decorrentes.
id UFMG-22_6b90d49b55b05d4e9f2e555c81fd0ba9
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1216
network_acronym_str UFMG-22
network_name_str Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
repository_id_str
spelling UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANTO texto identifica, inicialmente, que no debate sobre o Direito Penal e, especialmente, sobre as teorias da punição, duas posições prevaleceram por muito tempo: retributivismo e prevenção geral. Propõe então uma interpretação da teoria da punição de Kant como uma teoria mista, rejeitando a idéia de que ela é simplesmente retributivista. Após fundamentar essa interpretação e identificar as teses que ela envolve, é realizada uma reconstrução da teoria da punição de Kant. Nessa reconstrução procura se desenvolver uma teoria da punição que Kant deveria ter realizado, em consonância com seu “princípio do Direito”. No final é esboçada uma teoria da punição fundada na “prevenção especial” e na resocialização como alternativa ao princípio da retribuição, após o que são identificadas as teses dela decorrentes.UFMG2014-02-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1216REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; n. 40 (2001); 125-1481984-18410304-2340reponame:Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGporhttps://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1216/1149Merle, Jean-Christopheinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-09-02T16:17:46Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1216Revistahttps://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revistaPUBhttps://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/oairevista@direito.ufmg.br1984-18410304-2340opendoar:2024-09-02T16:17:46Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
dc.title.none.fl_str_mv UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
title UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
spellingShingle UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
Merle, Jean-Christophe
title_short UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
title_full UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
title_fullStr UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
title_full_unstemmed UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
title_sort UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT
author Merle, Jean-Christophe
author_facet Merle, Jean-Christophe
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Merle, Jean-Christophe
description O texto identifica, inicialmente, que no debate sobre o Direito Penal e, especialmente, sobre as teorias da punição, duas posições prevaleceram por muito tempo: retributivismo e prevenção geral. Propõe então uma interpretação da teoria da punição de Kant como uma teoria mista, rejeitando a idéia de que ela é simplesmente retributivista. Após fundamentar essa interpretação e identificar as teses que ela envolve, é realizada uma reconstrução da teoria da punição de Kant. Nessa reconstrução procura se desenvolver uma teoria da punição que Kant deveria ter realizado, em consonância com seu “princípio do Direito”. No final é esboçada uma teoria da punição fundada na “prevenção especial” e na resocialização como alternativa ao princípio da retribuição, após o que são identificadas as teses dela decorrentes.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-02-27
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1216
url https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1216
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1216/1149
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UFMG
publisher.none.fl_str_mv UFMG
dc.source.none.fl_str_mv REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; n. 40 (2001); 125-148
1984-1841
0304-2340
reponame:Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
collection Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Online) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv revista@direito.ufmg.br
_version_ 1809102026088382464

Registros relacionados