Desafios na aplicação da lei 10.639/03 e alternativas para a sua implementação em uma escola municipal de Belo Horizonte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Juliana Carmelita Teixeira de Magalhães Nolasco
Data de Publicação: 2019
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33603
Resumo: Law 10.639/03 is fundamental to ensure the expansion of knowledge of Africa and its influence on the construction of Brazilian history and culture. However, the lack of knowledge of this law and the way to apply it has hindered its implementation. The present work aimed to identify the challenges for the implementation of this law in the researched school. Alternatives were recommended to broaden the possibilities of law enforcement in daily school life. The study subjects were the faculty of the institution, with which a questionnaire was applied, and a focus group was also conducted. With the students of the 1st year of the 3rd cycle (7th grade), the project “Africa: continent of the great kingdoms and empires” was developed. By working on the history of Africa, it was possible to contribute to the deconstruction of the negative imaginary and the affirmation of a positive vision of the continent and African descendants. Reflecting on ethnic-racial belonging among students and fostering action to combat racism was another significant gain of the project. Finally, it was realized that the success of affirmative policies, such as Law 10.639/ 03, necessarily depends on the engagement of social actors involved in the process in school, as well as physical, material, intellectual and affective conditions.
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spelling Desafios na aplicação da lei 10.639/03 e alternativas para a sua implementação em uma escola municipal de Belo HorizonteLei 10.639/03História da ÁfricaDesafios de implementaçãoBrasil -- [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]África -- HistóriaPrograma de ação afirmativaRacismoLaw 10.639/03 is fundamental to ensure the expansion of knowledge of Africa and its influence on the construction of Brazilian history and culture. However, the lack of knowledge of this law and the way to apply it has hindered its implementation. The present work aimed to identify the challenges for the implementation of this law in the researched school. Alternatives were recommended to broaden the possibilities of law enforcement in daily school life. The study subjects were the faculty of the institution, with which a questionnaire was applied, and a focus group was also conducted. With the students of the 1st year of the 3rd cycle (7th grade), the project “Africa: continent of the great kingdoms and empires” was developed. By working on the history of Africa, it was possible to contribute to the deconstruction of the negative imaginary and the affirmation of a positive vision of the continent and African descendants. Reflecting on ethnic-racial belonging among students and fostering action to combat racism was another significant gain of the project. Finally, it was realized that the success of affirmative policies, such as Law 10.639/ 03, necessarily depends on the engagement of social actors involved in the process in school, as well as physical, material, intellectual and affective conditions.A Lei 10.639/03 é fundamental para garantir a ampliação sobre o conhecimento da África e sua influência na construção história e cultural brasileira. Porém, o desconhecimento dessa lei e a forma de aplicá-la, tem dificultado a sua efetivação. O presente trabalho teve como objetivo identificar os desafios para a implementação dessa lei na escola pesquisada. Buscou-se propor alternativas para ampliar as possibilidades de aplicação da lei no cotidiano escolar. Os sujeitos do estudo foram os docentes da instituição, com os quais aplicou-se um questionário e também realizou-se um grupo focal. Com os discentes do 1° ano do 3º ciclo (7º ano), desenvolveu-se o projeto “África: continente dos grandes reinos e impérios”. Ao se trabalhar a história da África, foi possível contribuir para desconstrução do imaginário negativo e afirmação de uma visão positiva sobre o continente e os afrodescendentes. Refletir sobre o pertencimento étnico-racial entre os alunos e fomentar ações de combate ao racismo, foi outro ganho significativo do projeto. Por fim, percebeu-se que o sucesso das políticas afirmativas, como a da lei 10.639/03, depende, necessariamente, do engajamento dos atores sociais envolvidos no processo na escola, além de condições físicas, materiais, intelectuais e afetivas.Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOCurso de Especialização em Formação de Educadores Para a Educação BásicaUFMGGilmar Moura da Silvahttp://lattes.cnpq.br/8330110262564043Juliana Carmelita Teixeira de Magalhães Nolasco2020-06-08T17:31:38Z2020-06-08T17:31:38Z2019-12-07Monografia (especialização)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1843/33603porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMG2020-06-08T17:31:38Zoai:repositorio.ufmg.br:1843/33603Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2020-06-08T17:31:38Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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