A pedra e a lei

• Autor(a) principal: Oscar de Vianna Vaz
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/RAAO-6WNG4M
• topic: Assistência ao Condenado (APAC); Prisões Belo Horizonte(MG); Arquitetura e sociedade; Prisões Arquitetura; Associação de Proteção; Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (São José dos Campos, SP); Arquitetura e sociedade; Prisões Minas Gerais; Prisões Arquitetura

O presente trabalho trata o tema da liberdade relacionado à arquitetura, procurando verificar os limites de equivalência das duas matérias. O objeto escolhido é o presídio, mais especificamente as penitenciárias da região metropolitana de Belo Horizonte, entre as quais se incluiu, para efeito comparativo, o edifício que será administrado pela APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em Santa Luzia. Partimos da afirmativa de Batallie quanto à arché da arquitetura, que é por ele associada ao nascimento do presídio. Fizemos, assim, no princípio, uma breve recapitulação da história do presídio. Emseguida, estudamos algumas das principais tendências quanto ao tratamento penal contemporâneo e as respectivas soluções arquitetônicas. Nesse mesmo tópico, abordamos a situação do Brasil e alguns dados estatísticos referentes aos edifícios que escolhemos paraanalisar. O capítulo seguinte é dedicado ao estudo de cada uma das instituições penitenciárias. Foi baseado na pesquisa de documentos, entre os quais projetos arquitetônicos, bibliografia especializada, visitas aos locais, avaliação de fotos e entrevistas com servidores públicos efuncionários das penitenciárias. Por questão de segurança, os projetos das penitenciárias avaliadas não foram incluídos no corpo deste trabalho, porém, sempre que possível, elaboramos diretamente sobre tais projetos o mapa sintático-espacial das unidades, que revelaaspectos arquitetônicos relevantes. A liberdade é tratada em seguida, em capítulo no qual procuramos distinguir as principais correntes de debate contemporâneo do tema, ligando suas derivações ao edifício carcerário e, de modo mais amplo, à arquitetura. Procuramos tambémaveriguar a efetividade de ferramentas de análise utilizadas com vistas à função social da arquitetura. Ao final, apresentamos os resultados da pesquisa e algumas ponderações que têm como objetivo delimitar o alcance do trabalho empreendido e apontar algumas direções quenão percorremos.