Autonomia da vontade, redes de cooperação e conflito de culturas como vetores da ordem global: notas sobre a 80ª Sessão de Direito Internacional Privado da Academia da Haia

• Autor(a) principal: Fabrício Bertini Pasquot Polido
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2016V68P759; http://hdl.handle.net/1843/39446; https://orcid.org/0000-0001-5631-8438
• topic: Direito internacional privado; Direito internacional; Conferência da Haia de Direito Internacional Privado; Academia da Haia de Direito Internacional; Contratos internacionais do comércio; Lei aplicável aos contratos eletrônicos; Direito internacional privado; Contratos de vendas para exportação; Direito internacional privado - Jurisdição

O presente artigo oferece uma resenha elaborada a partir das anotações de aulas da 80ª Sessão do Curso de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional da Haia, realizada entre 9 e 23 de julho de 2010. Igualmente apresenta, em partes distintas, comentários à importante discussão travada pelos professores convidados, naquela ocasião, sobre temas contemporâneos da disciplina e também nos seus domínios mais controvertidos. Nesse sentido, são apresentadas distintas visões sobre as interações entre princípios, normas e institutos do Direito Internacional Privado e relações de família, reconhecimento mútuo das sentenças estrangeiras, conflito interpessoais e interprofissionais, autonomia da vontade e contratos internacionais, negócios jurídicos alternativos à sucessão testamentária, aplicação do princípio da equivalência e substituição e o método do DIP no ‘conflito de culturas’. Em grande medida, esses temas convergem para concepções próprias dos professores em relação aos fundamentos da disciplina, em especial, escolha de lei aplicável, jurisdição, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras e cooperação judiciária internacional, confirmando a premissa de que grandes questões da Globalidade no Direito Internacional Privado permanecem justificadas nos fenômenos sociais da mobilidade da família, do comércio transnacional, cooperação judiciária e administrativa e da adjudicação da justiça no plano internacional.