O confucionismo político e os caminhos para um constitucionalismo chinês
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://dx.doi.org/10.12818/P.0304-2340.2015v67p421 http://hdl.handle.net/1843/57253 https://orcid.org/0000-0003-3261-945X |
Resumo: | Pela primeira vez, após a Revolução de 1949, intelectuais chineses congregam-se em torno de um objetivo comum: colocar-se no campo do debate com o Ocidente, propondo uma teoria política com vistas à desconstrução da aceitação de universalidade dos direitos humanos e da democracia liberal. Trata-se de um movimento político-filosófico que vem definindo seus contornos por meio da tentativa de responder às expectativas ocidentais sobre o futuro do Estado chinês, em sua caminhada rumo à consolidação de um Estado de Direito. Encabeçados por Jiang Qing, autores como Sheng Hong, Kang Xiaoguang e Chen Ming, vêm apresentando reflexões substanciais para resgatar uma herança afastada dos debates políticos na China continental. Funda-se, assim, uma nova vertente do Neoconfucionismo. Trata-se de um Confucionismo que denunciará o caráter contingente das teorias políticas que embasam a legitimidade dos governos calcados no pressuposto da democracia liberal. Figura dentre os dogmas centrais deste novo paradigma, a proposição de uma teoria tridimensional da legitimidade política. Segundo esta tese, para se estabelecer com legitimidade, um poder político deve simultaneamente observar três condições: 1) estar de acordo com o Caminho (道 Dào); 2) não desviar-se de sua herança histórico-cultural ou romper a continuidade histórica da nação; 3) conformar-se à vontade das pessoas comuns. Estaríamos diante de um constitucionalismo propriamente chinês? Em seu esforço de compatibilizar tradição e democracia, seria esse projeto de constitucionalismo neoconfucionista realmente capaz de instaurar na China uma ordem política comprometida com a liberdade? São essas questões que este artigo procurará esclarecer. |
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Trata-se de um Confucionismo que denunciará o caráter contingente das teorias políticas que embasam a legitimidade dos governos calcados no pressuposto da democracia liberal. Figura dentre os dogmas centrais deste novo paradigma, a proposição de uma teoria tridimensional da legitimidade política. Segundo esta tese, para se estabelecer com legitimidade, um poder político deve simultaneamente observar três condições: 1) estar de acordo com o Caminho (道 Dào); 2) não desviar-se de sua herança histórico-cultural ou romper a continuidade histórica da nação; 3) conformar-se à vontade das pessoas comuns. Estaríamos diante de um constitucionalismo propriamente chinês? Em seu esforço de compatibilizar tradição e democracia, seria esse projeto de constitucionalismo neoconfucionista realmente capaz de instaurar na China uma ordem política comprometida com a liberdade? São essas questões que este artigo procurará esclarecer.For the first time, after the 1949 Revolution, Chinese intellectuals congregate around a common goal: to argue with the West, proposing a political theory seeking to deconstruct the universal acceptance of human rights and liberal democracy. This is a political-philosophical movement that has defined its boundaries by trying to respond to the Western expectations on the future of the Chinese state in its march towards the rule of law. Headed by Jiang Qing, authors such as Sheng Hong, Kang Xiaoguang and Chen Ming, have shown substantial reflections in order to recover a remote heritage of political debates in mainland China. Thus, a new branch of Neo-Confucianism is in development. A Confucianism that denounces the contingent aspect of the political theories that ground governments’ legitimacy based on the assumption of liberal democracy. The central dogma of this new paradigm is the proposal of a three-dimensional theory of political legitimacy. According to that standpoint, a political power must simultaneously observe three conditions to be legit: 1) harmonize with the Way (道 Dào); 2) must not diverge from its historical-cultural heritage or break the historical continuity of the nation; 3) conform to the will of common people. Would we be facing a Chinese constitutionalism? In its effort to reconcile tradition and democracy, would that Neo-Confucian project really be able to establish a political order committed to freedom in China? Those are questions that this paper seeks to elucidate.porUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITORevista da Faculdade de Direito da UFMGChinaConfucionismoChina-culturaDireito constitucionalDemocraciaChinaConfucionismo políticoCultura ChinesaJiang QingConstitucionalismoDemocracia liberalO confucionismo político e os caminhos para um constitucionalismo chinêsPolitical confucianism and the way to a chinese constitutionalisminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1733Marcelo Maciel RamosRafael Machado Rochaapplication/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/57253/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD51ORIGINALO confucionismo político e os caminhos para um constitucionalismo chinês.pdfO confucionismo político e os caminhos para um constitucionalismo chinês.pdfapplication/pdf351345https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/57253/2/O%20confucionismo%20pol%c3%adtico%20e%20os%20caminhos%20para%20um%20constitucionalismo%20chin%c3%aas.pdff59f6b53008c535e2cafe8505f26c173MD521843/572532023-07-31 13:58:27.145oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2023-07-31T16:58:27Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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