Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismo
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/67236 |
Resumo: | Ocupo-me dos fragmentos de uma teoria constitucional marxista entre os autores brasileiros no período pós-Constituição da República de 1988. Após uma crise mais longeva do marxismo, a tradição marxista renova seu potencial explicativo com as publicações da MEGA-2, especialmente na América Latina. O campo direito e marxismo no Brasil refloresceu após os anos 2000, e se explicitaram as diferenças entre abordagens que concorrem para a compreensão da crise brasileira na perspectiva marxista. Neste trabalho, ocupo me especificamente das formulações que empregaram conceitos, categorias ou enfrentaram problemáticas típicas da Teoria da Constituição. A essa carência, acrescenta-se a ausência de um mapeamento abrangente do campo. Enfrento o problema da existência (ou não) de uma teoria marxista da constituição no Brasil pós-Constituição de 1988. No marco de uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade, recorro ao método reconstrutivo habermasiano, enquanto emprego a reconstrução categorial como modo de exposição dos resultados. Assim, reconstruo os fragmentos de quatro abordagens distintas da Teoria da Constituição propostas por marxistas. Após reconstruir em constelações categoriais as três primeiras abordagens paradigmáticas de uma teoria marxista da Constituição, explicito a tradição hegeliano-marxista desenvolvida na Faculdade de Direito da UFMG, concluo que esta tradição se diferencia das abordagens da Teoria da Constituição tradicional. |
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/4442732824534071Adamo Dias AlvesDavid Francisco Lopes Gomeshttp://lattes.cnpq.br/5416664558992051João Pedro Lopes Fernandes2024-04-16T14:47:12Z2024-04-16T14:47:12Z2024-01-29http://hdl.handle.net/1843/67236Ocupo-me dos fragmentos de uma teoria constitucional marxista entre os autores brasileiros no período pós-Constituição da República de 1988. Após uma crise mais longeva do marxismo, a tradição marxista renova seu potencial explicativo com as publicações da MEGA-2, especialmente na América Latina. O campo direito e marxismo no Brasil refloresceu após os anos 2000, e se explicitaram as diferenças entre abordagens que concorrem para a compreensão da crise brasileira na perspectiva marxista. Neste trabalho, ocupo me especificamente das formulações que empregaram conceitos, categorias ou enfrentaram problemáticas típicas da Teoria da Constituição. A essa carência, acrescenta-se a ausência de um mapeamento abrangente do campo. Enfrento o problema da existência (ou não) de uma teoria marxista da constituição no Brasil pós-Constituição de 1988. No marco de uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade, recorro ao método reconstrutivo habermasiano, enquanto emprego a reconstrução categorial como modo de exposição dos resultados. Assim, reconstruo os fragmentos de quatro abordagens distintas da Teoria da Constituição propostas por marxistas. Após reconstruir em constelações categoriais as três primeiras abordagens paradigmáticas de uma teoria marxista da Constituição, explicito a tradição hegeliano-marxista desenvolvida na Faculdade de Direito da UFMG, concluo que esta tradição se diferencia das abordagens da Teoria da Constituição tradicional.I will work with the fragments of a Marxist constitutional theory among Brazilian authors in the period after the Constitution of the Republic of 1988. After a longer crisis of Marxism, the Marxist tradition renews its explanatory potential with MEGA-2 publications, especially in Latin America. The field of "law and marxism" in Brazil resurfaced after the 2000s, and the differences between approaches that contribute to the understanding of the Brazilian crisis in the Marxist perspective were made explicit. In this work, I deal specifically with the formulations that used concepts, categories or faced problems typical of the Theory of Constitution. Added to this lack is the absence of a comprehensive mapping of the field. I face the problem of the existence (or not) of a Marxist theory of the constitution in Brazil after the 1988 Constitution. In the framework of a Theory of the Constitution as Theory of Society, I use the Habermasian reconstructive method, while using the categorical reconstruction as a way of exposing the results. Thus, I reconstruct the fragments of four distinct approaches to Constitutional Theories proposed by Marxists. After reconstructing in categorical constellations the first three paradigmatic approaches of a Marxist Theory of Constitution, I explain the Hegelian-Marxist tradition developed in the Faculty of Law of UFMG, I conclude that this tradition differs from the approaches of the traditional Constitution Theory.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessDireito constitucionalComunismoBrasil. [Constituição (1988)]Teoria da constituiçãoMarxismoTeoria crítica da sociedadeTeoria da sociedadeConstituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/67236/5/license_rdf00e5e6a57d5512d202d12cb48704dfd6MD55ORIGINALFnl - Joao Pedro - Depósito - Dissertação.pdfFnl - Joao Pedro - Depósito - Dissertação.pdfapplication/pdf1969944https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/67236/7/Fnl%20-%20Joao%20Pedro%20-%20Dep%c3%b3sito%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdfb0f8d057fa331d0b8325ebce19bdc708MD57LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/67236/8/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD581843/672362024-04-16 11:47:12.75oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2024-04-16T14:47:12Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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