Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismo

• Autor(a) principal: João Pedro Lopes Fernandes
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/67236
• topic: Teoria da constituição; Marxismo; Teoria crítica da sociedade; Teoria da sociedade; Direito constitucional; Comunismo; Brasil. [Constituição (1988)]

Ocupo-me dos fragmentos de uma teoria constitucional marxista entre os autores brasileiros no período pós-Constituição da República de 1988. Após uma crise mais longeva do marxismo, a tradição marxista renova seu potencial explicativo com as publicações da MEGA-2, especialmente na América Latina. O campo direito e marxismo no Brasil refloresceu após os anos 2000, e se explicitaram as diferenças entre abordagens que concorrem para a compreensão da crise brasileira na perspectiva marxista. Neste trabalho, ocupo me especificamente das formulações que empregaram conceitos, categorias ou enfrentaram problemáticas típicas da Teoria da Constituição. A essa carência, acrescenta-se a ausência de um mapeamento abrangente do campo. Enfrento o problema da existência (ou não) de uma teoria marxista da constituição no Brasil pós-Constituição de 1988. No marco de uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade, recorro ao método reconstrutivo habermasiano, enquanto emprego a reconstrução categorial como modo de exposição dos resultados. Assim, reconstruo os fragmentos de quatro abordagens distintas da Teoria da Constituição propostas por marxistas. Após reconstruir em constelações categoriais as três primeiras abordagens paradigmáticas de uma teoria marxista da Constituição, explicito a tradição hegeliano-marxista desenvolvida na Faculdade de Direito da UFMG, concluo que esta tradição se diferencia das abordagens da Teoria da Constituição tradicional.