Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de Mariana

• Autor(a) principal: Isabela Guimaraes Rabelo do Amaral
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XNMHY
• topic: Brasil; Nulidade; Divórcio; Resistência Feminina; Século XIX; Direito

O tema da presente pesquisa é a análise da existência de oposição feminina frente aos discursos dominantes do período imperial brasileiro, com ênfase no campo da História do Direito. Trata-se de temática relevante, pois, por muito tempo, a questão feminina foi excluída da História, marcada por representações e ideais masculinos. Pretendeu-se investigar, no Brasil do século XIX, qual o conteúdo dos discursos dominantes sobre a mulher casada, construídos pelo Direito, pela Igreja e pelo imaginário social da época e de que forma se davaa reação feminina, principalmente por meio dos processos de divórcio. O objetivo geral que se pretendeu alcançar foi a demonstração, a partir do estudo da legislação que disciplinou o casamento, do pensamento de importantes estudiosos, bem como da análise de processos doJuízo Eclesiástico, dos discursos das instituições e do imaginário da época, da existência de uma oposição por parte da mulher casada, contrariando as construções discursivas eminentemente masculinas e os estereótipos de submissão. O caminho metodológico para sechegar a tal produto foi a realização de uma pesquisa interdisciplinar do tipo históricojurídico- compreensiva, por meio da utilização da técnica da análise de conteúdo de dados primários e secundários, tais como legislações, doutrinas, processos de divórcio e nulidade levantados no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana e livros de comportamento. Adotou-se como pressuposto teórico uma história crítica do direito, tal qual proposta por António Manuel Hespanha. A pesquisa também foi feita com base nos estudos de Roger Chartier sobre análise dos discursos masculinos e dominação simbólica como formadores da identidade feminina, bem como no trabalho de Edward Palmer Thompson sobre cultura popular, estratégias e resistências, em que ele descreve como o contexto de regras e discursos paternalistas poderiam ser usados pelos próprios protegidos, para tentar legitimar seus direitos e conseguir resguardá-los. A partir desse esforço, procurou-se desenvolver, durante o trabalho, a desmistificação da mulher como ser totalmente apático e conformado com a situação que lhe era posta, questionando-se se essa imagem não seria mais fruto das construções discursivas do que correspondente à realidade.