Programa Drenurbs/Nascentes e Fundos de Vale: potencialidades e desafios da gestão sócio-ambiental do território de Belo Horizonte a partir de suas águas

• Autor(a) principal: Isaac Henriques de Medeiros
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8FXLCZ
• topic: políticas públicas; restauração de bacias; gestão ambiental; Drenurbs; saneamento ambiental; Recusos hídricos Desenvolvimento; Políticas públicas Belo Horizonte (MG); Gestão ambiental Belo Horizonte (MG); Saneamento Belo Horizonte (MG)

Passados 111 anos de sua fundação, percebem-se há algum tempo em Beio Horizonte os equívocos da opção pelo tratamento dos fundos de vale da cidade a partir das soluções de canalização associadas às avenidas sanitárias. Países desenvolvidos verificaram a relação custo-beneficio negativa da opção pela canalização e abandonaram esse tipo de solução por volta dos anos de 1970, em função de novos modelos de gestão de águas urbanas. Esses modelos buscam soluções de drenagem com enfoque ambiental procurando-se manter o curso d'água em leito natural, preservando, despoluindo, protegendo as áreas de inundação e os ecossistemas aquáticos. Experiências nesse sentido se multiplicam nos últimos dez anos no mundo inteiro e em diversas cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte, onde se materializam através dó Programa de Recuperação Ambiental dos Fundos de Vales e Córregos em Leito Natural do Município de Belo Horizonte Drenurbs/Nascentes. A busca pela consolidação de uma nova concepção de intervenção para as águas circulantes no meio urbano através de princípios que venham a favorecer a adoção de alternativas capazes de preservar a condição natural dos leitos de escoamento dos cursos d'água é a grande meta deste Programa. Uma análise pertinente a ser feita em relação ao modo como a admistração municipal tem executado a gestão sócio-ambiental do território de Belo Horizonte surge então da avaliação do plano e da prática deste Programa no momento em que estão concluídas as suas três primeiras obras. Desta análise podem ser percebidas alguamas assimetrias entre planejamento e prática, uma série de sucessos em muitos resultados, bem como diversas limitações, desafios, conflitos e também possibilidades para o Drenurbs/Nascentes. Deste modo, este trabalho busca avaliar enquanto instrumento de operacionalização da legislação ambiental e introdutor de inovações no tratamento das questões sócio-ambientais do município de Belo Horizonte. O propósito de inserir os cursos d'água na paisagem conduz a um novo olhar para o urbano. Um olhar que deve incluir a gestão ambiental no planejamento e nas intervenções urbanas ao mesmo tempo em que consorcie saneamento ambienta! e inclusão social nas políticas públicas. Incorporação de fato da gestão ambiental no planejamento urbano e na gestão da cidade; inserção dos cursos d'água e dos fundos de vales na paisagem urbana e no cotidiano dos cidadãos e melhoria das condições de vida da população, este é o desafio apresentado à cidade de Belo Horizonte através do Programa Drenurbs/Nascentes.