Direitos autorais e música: tecnologia, direito e regulação

• Autor(a) principal: Rubia Carneiro Neves
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Marcia Carla Pereira Ribeiro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4799; http://hdl.handle.net/1843/39342; http://orcid.org/0000-0002-0331-676X; https://orcid.org/ 0000-0002-7015-094X; https://orcid.org/ 0000-0001-7540-5406
• topic: Fonogramas; Direito de propriedade; Novas tecnologias; Regulação; Direito de propriedade; Tecnologia; Direitos autorais

A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador do Direito no tema pesquisado e as ferramentas tecnológicas que podem facilitar a identificação da autoria e a justa partilha dos resultados econômicos da obra. Resultante de projeto de pesquisa envolvendo distintos programas de pós-graduação em Direito do país, foi elaborado a partir de análise teórica e dogmática com base no método lógico-dedutivo, transportando conhecimentos da área tecnológica, de forma a facilitar a compreensão dos aspectos jurídicos e econômicos relacionados ao direito autoral de fonogramas, utilizando-se de referenciais teóricos da Ciência da Computação, do Direito de Propriedade e do Direito Econômico. A técnica de pesquisa aplicada foi documentação indireta por meio de pesquisa bibliográfica, documental e legislativa. O artigo concluiu que a tecnologia pode ser empregada como uma importante aliada na busca por soluções que compatibilizem o Direito de Propriedade Intelectual relacionado à música em seus aspectos individual e social.