Investimento em saneamento no Brasil e seus efeitos sobre crescimento e desigualdades regionais

• Autor(a) principal: Yasmin Pitaluga Miranda
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/42732
• topic: Saneamento básico; Lei 14.026/20; Políticas de investimento; Desigualdades regionais; Equilíbrio geral computável; Saneamento; Brasil; Disparidades regionais; Economia

Este trabalho analisa a possibilidade de o saneamento básico atuar como instrumento para crescimento e redução de desigualdades regionais, avaliando diferentes cenários de investimentos. A análise é feita à luz do Novo Marco Regulatório do Saneamento, a Lei 14.026/20, que estabelece metas de universalização do acesso à água potável e à coleta e ao tratamento de esgoto até 2033. Para ressaltar a importância do saneamento básico são apresentados estudos sobre sua interconexão com saúde, educação e renda. São elaboradas duas análises com base em investimentos realizados entre 2014 e 2018 e investimentos planejados até 2033, utilizando dados de investimentos no âmbito do PAC, do MDIC e do BNDES e o montante de investimento necessário para atingir a universalização do acesso, conforme definido no PLANSAB. Ao final de 2033, o crescimento do PIB seria de 1,84% em relação ao cenário base, com redução no índice de Gini, embora pequena. Os resultados regionais apontaram que estados com maiores déficits em saneamento básico poderiam fruir efeitos econômicos positivos, particularmente, no longo prazo. Os resultados setoriais, em especial no cenário de projeções, na fase de operação dos investimentos, mostram que a produção no saneamento básico cresceria de forma mais expressiva nas macrorregiões Norte e Nordeste, justamente aquelas onde encontram-se os piores indicadores de acesso à água e ao esgoto.