A nova gestão pública na educação em Minas Gerais e Pernambuco: as políticas, os atores e seus discursos

• Autor(a) principal: Alexandre William Barbosa Duarte
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/32681
• topic: Políticas Educativas; Diretor Escolar; Gestão Por Resultados; Nova Gestão Pública; Gestão Escolar; Educação; Educação e Estado - Minas Gerais; Política e educação; Educação e Estado - Pernambuco; Reforma do ensino - Minas Gerais; Reforma do ensino - Pernambuco; Escolas publicas - Organização e administração

As reformas experimentadas nas últimas décadas nos sistemas educativos no Brasil acompanharam uma tendência mais ou menos mundial da necessidade de se medir a eficácia dos sistemas educacionais mediante a capacidade de resposta da escola aos objetivos e metas fixados a ela. As políticas educacionais aí empreendidas pautam-se na exigência por maiores informações sobre os resultados desses sistemas e consideram os gestores e outros membros da equipe escolar como corresponsáveis pelo nível de desempenho alcançado pela instituição. Minas Gerais e Pernambuco têm se destacado no cenário nacional com profundas reformas em seus sistemas de ensino promovidas nas últimas décadas. Ambos os estados pautaram suas políticas educacionais em um quadro de racionalidade produzida pela chamada Nova Gestão Pública (NGP), na qual a busca pela melhoria dos resultados educacionais, como meio de reduzir a desigualdade social e promover maior justiça, tem estimulado a adoção da lógica empresarial na gestão da escola pública, muitas vezes contrariando os fins a que ela se destina. As políticas educacionais mais recentes têm atribuído especial atenção às ações exercidas pela gestão escolar, fazendo com que sua atuação seja cada vez mais diversa. Neste cenário educacional em profunda transformação, esta tese apresenta como objetivo identificar e analisar as bases epistemológicas que orientaram as mais recentes reformas nos sistemas de ensino no país no que se refere à administração escolar e de que forma isso se reproduziu nos níveis subnacionais, tomando como contexto de análise as redes públicas estaduais de ensino de Minas Gerais e Pernambuco. Buscou-se, também, identificar como tais matrizes se traduzem na ação estatal, expressa na política institucional, e na prática profissional do diretor escolar manifesta em seus discursos, bem como identificar a concepção de “educação escolar” que se encontra latente nesses indivíduos. Para tanto, a pesquisa tem o texto como elemento central investigado, transcrito nas falas dos diretores escolares captadas por meio das entrevistas em profundidade realizadas no âmbito de duas pesquisas de abrangência nacional desenvolvidas pelo Grupo de Estudos Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG), bem como na produção da política institucional destes dois estados ao longo de seus ciclos de reformas. Para a análise, nos pautamos nos aportes teórico-metodológicos da Análise de Discurso Crítica. Os resultados apontam que, embora as reformas de matriz gerencialista tenham se expressado de maneira mais intensa nestes dois estados a partir da segunda metade dos anos 2000, o modelo teve suas bases estabelecidas ainda na década anterior, permitindo sua consolidação nos governos de Aécio Neves e Antônio Anastasia, em Minas Gerais, e Eduardo Campos, em Pernambuco. O discurso dos diretores pressupõe uma distribuição desigual do poder na estrutura hierárquica do Estado com reflexos em sua autonomia no nível local. Além disso, fatores como a violência e a precariedade das condições de trabalho parecem estabelecer uma relação direta com o nível de ação deste indivíduo que se mostra compelido a cumprir os acordos de desempenho estabelecidos com o Estado. Contudo, observamos que para consecução dos objetivos e metas definidas centralmente nestes acordos os diretores se utilizam, no curso de suas ações, de diferentes matrizes que não se alinham, necessariamente, àquelas expressas na ação estatal. As relações sociais estabelecidas no nível local parecem, ainda, determinar a agência do indivíduo tanto quanto a estrutura gerencial que lhe sobrepõe.