Em busca do conceito de dano moral

• Autor(a) principal: Jordhana Maria de Vasconcellos Valadao Cardoso
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9HLLCE
• topic: Direitos da personalidade; Dano Moral; Conceito; Direito

No âmbito da responsabilidade civil, uma vez superada a dúvida sobre a reparabilidade do dano moral, um dos temas mais debatidos atualmente é a maneira de valorar ou quantificar a reparação devida a título extrapatrimonial. No entanto, o próprio conceito de dano moral não tem recebido a mesma atenção da ciência do Direito. Assim, depois de já ser pacífica a resposta à questão de por que reparar o dano moral, passou-se, imediatamente, à discussão sobre como realizar tal reparação. Entretanto, é necessário responder, antes de tudo, à questão o que é dano moral?, sob pena de não conseguir dar tratamento adequado a questões da vida prática, as quais merecem respaldo jurídico e resposta justa. Logo, este trabalho visa analisar detidamente o conceito de dano moral, buscando a definição mais adequada para o instituto. Afinal, o preciso entendimento do que seja o dano moral revela-se não só como facilitador, mas também como instrumento indispensável à solução de dúvidas existentes acerca da realização da reparação civil por danos extrapatrimoniais, tais como a própria fixação de quantum, a aceitação da função punitiva ou a flexibilização dos requisitos constitutivos. Em primeiro lugar, foi feito um levantamento crítico das principais correntes doutrinárias que conceituam o dano moral. Em segundo lugar, optou-se justificadamente pela corrente mais adequada à efetivação da definição estabelecida neste trabalho. Por último, uma análise jurisprudencial pormenorizada acerca de tal conceito foi realizada com objetivo correlato ao exposto acima, isto é, de verificar se a jurisprudência pátria é capaz de, na prática, aplicar o conceito de dano moral de maneira apropriada, efetuando, por conseguinte, a tutela jurisdicional com a técnica necessária que a atividade requer. Ao final, prevaleceu a hipótese de que danos morais são violações a direitos de personalidade e vice-versa, e que, por conseguinte, a ciência jurídica brasileira como um todo não dá tratamento técnico adequado aos problemas envolvendo danos morais, preocupando-se apenas com suas decorrências.