Fatores que podem influenciar a disponibilidade dos medicamentos essenciais na atenção primária à saúde (APS) do sistema único de saúde (SUS)

• Autor(a) principal: Wenderson Henrique Rocha
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33783
• topic: Disponibilidade; Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias de saúde; Assistência farmacêutica; Atenção primária à saúde; Sistema Único de Saúde

Introdução: A maioria das intervenções em saúde envolve o uso de medicamentos e isto pode ser determinante para a obtenção dos resultados terapêuticos. A garantia de acesso aos medicamentos é particularmente importante no âmbito da Atenção Primária à Saúde e a disponibilidade física destes insumos é relevante e desafiadora para o acesso, principalmente quando se consideram sistemas universais com financiamento público. Objetivo: Verificar a influência da estrutura organizacional e das atividades técnico-gerenciais na disponibilidade de medicamentos essenciais traçadores em serviços da assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Para a análise de disponibilidade física dos medicamentos essenciais, foram verificados 50 itens selecionados da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2012, conforme parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os responsáveis pela dispensação de medicamentos e de roteiros de observação na amostra de farmácias dos serviços da atenção primária. O índice de disponibilidade foi apresentado como o percentual de unidades de dispensação, em que os medicamentos essenciais padronizados nos municípios estavam disponíveis naquele momento. As variáveis categóricas foram apresentadas como frequências absolutas e relativas, e os índices de disponibilidade como média e intervalos de confiança de 95%. Para a comparação de grupos utilizou-se modelo linear para amostras complexas. Resultados: Foram realizadas 1.139 entrevistas com responsáveis pela dispensação de medicamentos e preenchidos roteiros de observação em 1.175 unidades de dispensação. A disponibilidade média de medicamentos traçadores padronizados, em âmbito nacional, foi de 83,3%, e as médias foram superiores a 80% nos três estratos de municípios (capitais, municípios de maior e menor porte). Dentre os grupos terapêuticos avaliados, as mais baixas disponibilidades médias foram na classe dos tuberculostáticos (24,1%), seguido pelos psicotrópicos/controle especial (30,3%). A disponibilidade média nacional para os medicamentos de compra centralizada foi de 73,3%, sendo que, dentre os estratos de municípios, a única média abaixo de 80% foi a dos municípios de menor porte (72,1%). De modo geral, ter farmacêutico responsável pela unidade de dispensação, haver sistema informatizado para registro de atividades da assistência farmacêutica e realizar inventário bimestralmente ou com menor frequência associaram-se à maior disponibilidade média em todos os grupos de medicamentos avaliados. Conclusão: O estudo apontou que a maioria dos municípios dispõe de Remume, mas que isto isoladamente não foi suficiente para garantir a disponibilidade média acima de 80% em todos os quesitos avaliados. A disponibilidade média dos medicamentos essenciais foi influenciada positivamente pela presença de farmacêutico responsável e pela existência de sistema informatizado na unidade dispensadora, e negativamente, foi associada à aquisição centralizada e influenciada pela logística de distribuição aos municípios de menor porte. A baixa disponibilidade média dos medicamentos psicotrópicos/controle especial e tuberculostáticos evidencia a necessidade de melhorias na assistência farmacêutica pública e de estudos que possibilitem avaliar o impacto desta em duas áreas importantes da Atenção Primária à Saúde: a saúde mental e as doenças infectocontagiosas de notificação compulsória.