Financiamento do SUS paralelo aos gastos na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais: um estudo de caso compreensivo fundamentado na base de conhecimento gerada com a metainformação custo

• Autor(a) principal: Márcia Mascarenhas Alemão
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96CG8L
• topic: Custos dos procedimentos hospitalares; Mecanismos de pagamento aos prestadores SUS; Metainformação custo; Financiamento da saúde; Risco operacional; Finanças; Hospitais Custo operacional Brasil; Administração; Economia da saúde Brasil

A prestação de serviços hospitalares públicos é principalmente financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo, de natureza exploratória, busca compreender os repasses financeiros do Governo Federal aos hospitais públicos e conveniados prestadores de serviços ao SUS em relação aos seus gastos. Sabe-se que o SUS é o maior comprador de serviços de saúde e, igualmente, destaca-se a importância que os hospitais têm junto a este setor. O estudo do financiamento focado na relação entre os custos e os recursos repassados reflete, entre outros indicadores, o risco no setor, especificamente, o risco operacional. A unidade de análise desta pesquisa é a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG. O estudo utilizou dados secundários, coletados na Instituição, os quais foram contrapostos (ou paralelizados) aos valores repassados pelo Ministério da Saúde. Os procedimentos hospitalares e ambulatoriais responsáveis pela maior geração de recursos na FHEMIG foram identificados por meio de Pareto e constituíram objetos de estudo da pesquisa, em face dos repasses do SUS. Os 25 (vinte e cinco) procedimentos pesquisados (cinco ambulatoriais e vinte hospitalares) representam 50% do faturamento da FHEMIG, respondendo, respectivamente, por aproximadamente 13% do repasse ambulatorial e 38% do hospitalar via SUS. A metodologia consistiu em abordagem quanti-qualitativa. O estudo desenvolveu uma análise quantitativa em relação às medidas de risco operacional, relacionadas à probabilidade de retornos, apresentada pelos dados de custos dos procedimentos hospitalares, em face dos repasses do SUS. Nesta avaliação foi aplicado, como método, o Value at Risk - VaR. Identificou-se que 14,6% dos procedimentos (FHEMIG) têm até 4,8% dos custos cobertos(pelo SUS). Já, 72,4% dos procedimentos (FHEMIG) têm uma cobertura de risco entre 4,8% e 32,9% (pelo SUS). Por fim, 12,9% (FHEMIG) têm cobertura acima de 32,9% (pelo SUS). O estudo concluiu que a relação entre custo operacional (FHEMIG) e tabela SUS (repasse) não representa uma correlação simples, única ou exclusiva da forma de repasse de recursos, nem os valores de custos representam a fundamentação única para os valores da Tabela. O não alinhamento dos custos operacionais (FHEMIG) x tabela SUS (repasse), conforme evidenciado quantitativamente, foram também considerados, de forma consubstanciada, em análise qualitativa dos dados, por meio de entrevistas e análise de conteúdo. Concluiu-se pela necessidade de aumento ou aprofundamento da composição do volume de recursos efetivamente repassados aos hospitais (pelo SUS) e também de fundamentação das informações de custos pelos hospitais. Ainda, revisão nas formas de pagamento aos prestadores, com base nos custos operacionais de forma mais transparente ou efetiva.