A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem

• Autor(a) principal: Henrique Avelino Lana
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: César Augusto de Castro Fiúza
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://doi.org/10.12957/rqi.2018.29462; http://hdl.handle.net/1843/39784; https://orcid.org/0000-0001-7867-0563; https://orcid.org/0000-0001-6174-2583
• topic: Responsabilidade civil; Perda de uma chance; Indenização; Natureza jurídica; Danos materiais; Danos extrapatrimoniais; Responsabilidade (Direito); Indenização; Danos morais

Inicialmente será feita uma abordagem geral sobre a teoria da perda de uma chance e sua inserção na seara da responsabilidade civil. Após breve contextualização histórica e evolutiva, serão apresentadas algumas reflexões acerca de sua natureza jurídica, bem como obre sua quantificação, mediante fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários. Metodologicamente, adotar-se-á a linha indutiva para a elaboração da tese, atentando-se à vertente jurídico-dogmática. Ao final, pretende-se denotar que se divide a doutrina e jurisprudência entre os que defendem o enquadramento da perda de uma chance como espécie de danos emergentes, lucros cessantes, como estritamente modalidade de dano moral ou, ainda, quando dotada esta de caráter patrimonial, como sendo algo intermediário entre os danos emergentes e os lucros cessantes. Ademais, pretende-se mostrar que é salutar a reflexão sobre como mensurar a chance perdida, considerando-se as vias de arbitramento e probabilidade. Não se almeja esgotar o tema, mas trazer questionamentos que parecem demonstrar que o assunto é mesmo muito instigante e merecedor de aprofundamento doutrinário e jurisprudencial cada vez maior.