Proposição de técnicas e modelos de gestão para o esgotamento sanitário em áreas rurais brasileiras

• Autor(a) principal: Anderson Gomes da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AY8KSF
• topic: Saneamento meio ambiente e recursos hídricos; Engenharia sanitária; Comunidades agrícolas; Políticas públicas Saneamento; Saneamento rural; Saneamento

Em 2013, foi evidenciado o desenvolvimento de novas medidas públicas voltadas ao setor de saneamento por meio da criação do Plano Nacional de Saneamento Básico PLANSAB, que estabelece metas nacionais e macrorregionais que objetivam a universalização e aprimoramento da gestão dos serviços de saneamento no país. Considerando o passivo histórico de medidas voltadas à promoção do saneamento básico em áreas rurais e a sua situação de déficit em termos de acesso a estes serviços no cenário atual, o Plano propõe a elaboração de um programa voltado especialmente à promoção do saneamento nestas áreas. Trata-se do Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR. No contexto de desenvolvimento deste programa, se desenvolveu a presente pesquisa, que teve como objetivo propor técnicas e modelos de gestão para a promoção do esgotamento sanitário em áreas rurais brasileiras. Para isso, foram tomadas, como exemplos, quinze comunidades brasileiras de diversas regiões do País e que representassem diferentes tipologias de áreas rurais. Essas comunidades foram caracterizadas e tiveram sua atual situação do esgotamento sanitário avaliada por meio de metodologias qualitativas como observação não-participante, entrevistas semiestruturadas, entrevistas em grupo, mapa falante, análise documental e de conteúdo, todas pautadas pela chamada Grounded Theory, na qual a coleta de dados e análise são feitas simultaneamente com tentativas do pesquisador de desenvolver estruturas teóricas explanatórias sobre o que se pesquisa. Foi utilizada a técnica de Painel com Especialistas para a discussão da situação sanitária em questão e estratégias para promoção do esgotamento sanitário nestas áreas. Realizou-se, também, uma consulta a especialistas, por meio de questionário eletrônico, no qual se verificou, por meio do Método de Análise Hierárquica AHP, quais modelos de gestão que melhor se adequariam a diferentes cenários de operação do serviço de esgotamento. Com base na caracterização das comunidades, revisão de literatura e resultados do questionário, foi realizada a proposição de técnicas e modelos de gestão para as comunidades-exemplos abordadas. Foram indicadas tecnologias de diferentes tipos, como soluções individuais sem veiculação hídrica de excretas (população dispersa e com baixa disponibilidade de água), soluções individuais com veiculação hídrica de esgotos (população dispersa e com disponibilidade de água) e sistemas coletivos de esgotamento com tratamento (população adensada e com disponibilidade de água). Os modelos de gestão escolhidos variaram entre Organização Social, para os casos de soluções sem veiculação hídrica de excretas, e Gestão Compartilhada para os demais. Posto isto, destaca-se o caráter flexível desta pesquisa, cuja análise e processo de indicação podem ser replicados de modo a servir como instrumento à tomada de decisões no que diz respeito à adoção de modelos de gestão e tecnologias de esgotamento sanitário para áreas rurais brasileiras