Letramento e literacia: disputas discursivas na Política Nacional de Alfabetização e na produção acadêmica brasileira

• Autor(a) principal: Maria Carolina da Silva Caldeira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/77618; https://orcid.org/0000-0003-0668-1989
• topic: Alfabetização; Letramento; Literacia; Políticas curriculares; Alfabetização; Letramento; Currículos

Ao longo dos últimos anos, o conceito de letramento se consolidou na produção acadêmica e passou a compor diferentes políticas curriculares voltadas aos anos iniciais do ensino fundamental, como os PCN, as DCN e a BNCC. Nesse contexto, a alfabetização é compreendida como intrinsecamente relacionada ao letramento, ou seja, a aquisição da tecnologia da escrita e da leitura se articula diretamente aos usos sociais que se faz delas (SOARES, 2003). Contudo, uma ruptura se estabeleceu em 2019, com a promulgação da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Essa política desconsiderou a existência do conceito de letramento, substituindo-o por literacia, sob a justificativa de que esse é o termo adotado internacionalmente. Além disso, estabeleceu que o 1º ano deve focar prioritariamente na alfabetização, com práticas de “pré-alfabetização” desde a educação infantil, deixando a leitura e produção de textos para outros anos da escolarização. Com base em perspectivas pós-estruturalistas, este trabalho argumenta que a opção da PNA pelo uso de literacia é uma evidência de um processo de colonização da alfabetização, tanto no sentido de uma submissão aos princípios estabelecidos em nações europeias e da América do Norte, como na direção de um controle de docentes e crianças no processo de alfabetização. Para compreender o modo como a literacia é acionada para promover essa colonização, elementos da análise de discurso de inspiração foucaultiana foram utilizados, para analisar o texto da PNA, o caderno da PNA e o Relatório de Programas e Ações da Secretaria de Alfabetização (2019-2022).