A formação profissional de policiais de investigação criminal (delegados e detetives): estudos dos currículos da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais de 1985 a 2002

• Autor(a) principal: Emerson Abreu Bastos
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-826QZG
• topic: Polícia Civil; Educação e Saberes Profissionais; Formação Profissional; Formação do policial Civil; Currículo; Curso de Formação Policial; Currículos; Educação; Policia Ensino profissional

A presente dissertação teve como objeto de estudo a formação dos policiais civis (a polícia judiciária) do Estado de Minas Gerais, no período entre 1985 e 2002. O objetivo do estudo foi identificar nas propostas curriculares as orientações políticas, com vistas a criação de uma nova imagem do policial. Nesse contexto, buscou-se discutir como os currículos, nesse período, refletiam as disputas político-pedagógicas, entre os que defendiam a formaçãocientífica do polícia, os partidários de que se aprende ser polícia na prática e aqueles que advogavam a idéia de uma formação crítica. Uma das hipóteses de trabalho desta pesquisa tinha como base uma idéia instigante formulada por Roberto Kant de Lima, que destacava o caráter inquisitorial da polícia brasileira no momento da produção do inquérito policial. Para esse autor, esse caráter tem sustentação no próprio Código do Processo Criminal. Diante dessa posição, decidimos verificar se as propostas curriculares refletiam de algumaforma esse caráter. A pesquisa teve como referencial teórico sobre o currículo Michel Apple, 1989; J. Gimeno Sacristàn, 2000, e sobre a formação profissional M. Tardiff, 2002 e Perrenoud, 1999. A metodologia centrou-se na análise de documentos, de projetos curriculares, de manuais de curso. A pesquisa caminhou nos seguintes sentidos: a) análise o tipo do material produzido, b) comparação entre os currículos e destes com a legislação que os orienta, c) reflexão sobre a composição das grades curriculares, identificando o peso dasdisciplinas, os seus significados, os seus pressupostos e a imagem de policial que se pretendia, teoricamente, formar. Não foram ouvidos nem descritos os docentes, e, como o período estudado findava em 2002, não foi feito observação em sala de aula, ou seja, não foi considerado o currículo em ação. Dentre os resultados, destaca-se o quanto as disciplinas centrais do curso de formação de delegados e detetives reforçam o caráter inquisitório da investigação criminal em detrimento de procedimentos mais democráticos.