Governança: um índice para as unidades federativas brasileiras

• Autor(a) principal: Rubens Augusto de Miranda
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8ZSM6J
• topic: Governança; Governança corporativa; Teoria da agência; Teoria institucional; Indicador composto; Finanças; Administração; Governança corporativa Brasil

O principal objetivo da tese foi o de construir um índice de governança para as unidades federativas brasileiras. Tal índice foi denominado de IGEB, índice de Governança dos Estados Brasileiros. De acordo com o Banco Mundial, governança é a maneira como o poder é exercido na gestão de recursos econômicos e sociais de um lugar para o desenvolvimento. Para operacionalizar essa definição, e as teoriassubjacentes a mesma, na seleção de variáveis capazes de captar a ideia de governança foi utilizada como estratégia a analise do cumprimento por parte do Estado dos direitos e garantias asseguradas pela Constituição Brasileira. Na construção do IGEB foram definidas dimensões de análise para as quais foram selecionados indicadores. As dimensões definidas foram à gestão de recursos públicos, bens e serviços públicos, corrupção, igualdade social e vulnerabilidade. Atécnica de ponderação das variáveis que compuseram o IGEB foi a de Componentes Principais. Adicionalmente os dados e o índice receberam dois tipos de tratamentos para normalização, distância entre o melhor e o pior desempenho e distância a partir da média para avaliar a robustez dos resultados do IGEB. Os rankings observados nos dois procedimentos utilizados foram muito similares, com pouca variabilidade, indicando uma robustez dos resultados. O Estado deSanta Catarina obteve os melhores índices em todos os anos para os dois rankings. No extremo oposto, com exceção de 2004, Alagoas ficou com os piores resultados. Agregando regionalmente os resultados, a região Sul sempre teve as melhores médias, seguida das regiões Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. No procedimento de validação do IGEB utilizaram-se modelos de análise de painel para verificar a existência de algum tipo de relação entre o índice construído evariáveis representativas do bem-estar da população de determinado estado. Para esse objetivo foram utilizadas duas variáveis proxies de bem-estar, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o PIB per capita. Os resultados validaram parcialmente o IGEB, o mesmo se mostrou significativo em vários dos modelos rodados com o PIB per capita como variável dependente, mas em poucos com o IFDM comovariável dependente. Apesar de alguns resultados favoráveis, os resultados foram inconclusivos, a hipótese de que melhores índices de governança dão suporte a um maior nível de desenvolvimento socioeconômico, bem-estar social, não é corroborada.