O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosas

• Main Author: Mariana Oliveira de Sá
• Publication Date: 2020
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFMG
• Download full: http://hdl.handle.net/1843/33427
• topic: Liberdade de Expressão; Discurso de Ódio; Tolerância; Violência; Direito; Liberdade de Expressão; Tolerância; Ódio; Violência

A liberdade de expressão se manifesta como aspecto substancial da democracia. Contribui para a autonomia dos indivíduos e para o desenvolvimento da sociedade, ao propiciar a livre circulação de ideias, pensamentos e opiniões. Contudo, a liberdade de expressão comporta a possibilidade de seu conteúdo ter um arcabouço odioso, isto é, ideias que possuam acepção de preconceito, de discriminação, de intolerância. O discurso de ódio se configura como uma prática que se direciona aos indivíduos ou grupos em virtude de características como raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo, gênero, condição física. Assim, a ideia de discurso de ódio surge como uma possível limitação à liberdade de expressão. Nesse contexto, a presente pesquisa assume como objetivo geral verificar se a proibição do discurso de ódio desencadeia a prática de violência contra grupos minoritários, ao invés de coibi-las. A ideia é contribuir para o desenvolvimento do argumento de que a proibição do discurso de ódio possa propiciar mais ódio, negando-se a autonomia dos indivíduos, seu lugar de fala e sua noção de igualdade, tornando-se impulso para resistir contra o diferente, eliminando-o ou desconsiderando-o como igual. A contribuição se dá com uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, em que se buscou conciliar estudos das áreas do Direito e da Psicologia. Foi possível concluir que nem todo discurso de ódio deve ser limitado, mas apenas aquele que possa violar interesses de forma injusta, que seja capaz de causar perigo de dano real e iminente a outro. Diferentemente disso, o discurso de ódio deve ser tolerado. Os resultados do estudo também propõem a possibilidade de intervenção pelo próprio discurso, especificamente, por meio da técnica da Comunicação Não-Violenta, a qual possibilita que ideias odiosas sejam ditas sem caráter danoso.