A hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias, sob o olhar da ética de Emmanuel Lévinas
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/38152 |
Resumo: | Compreender o Direito a partir da hermenêutica fenomenológica e sob o olhar da ética como filosofia primeira, proposta por Emmanuel Lévinas, possibilita a construção de um Direito Humanista. A ética como filosofia primeira traz ao Direito a compreensão do ser advinda da fenomenologia. Lévinas em sua obra buscou compreender o ser, não direcionou seus estudos à Ciência Jurídica, entretanto trabalhou conceitos de suma importância para o Direito, o que permite direcionar sua proposta da fenomenologia do Rosto (ou da alteridade ou da afetividade) às situações jurídicas. A família é tratada por Lévinas como ambiente primeiro da construção do sujeito – Eu. Pretende-se demonstrar neste trabalho que é possível a construção de um Direito Humanista, primado na ética, especificamente no Direito das Famílias e no momento processual de realização das audiências de instrução e julgamento, que via de regra situam-se em uma demanda contenciosa. Nessas audiências, o julgador encontra-se frente-a-frente com aqueles que requerem dele uma resposta a uma demanda, que se revela como a impossibilidade de a família construir suas soluções em seu ambiente fraterno. Com base na ética levinasiana a fraternidade e o acolhimento são fundantes da ética e necessários para a implementação desta nas audiências de instrução e julgamento. A ética como presença, abertura, primado do Eu, fraternidade e vigilância é necessária ao Direito e parte integrante de um Direito Humanista. |
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Pretende-se demonstrar neste trabalho que é possível a construção de um Direito Humanista, primado na ética, especificamente no Direito das Famílias e no momento processual de realização das audiências de instrução e julgamento, que via de regra situam-se em uma demanda contenciosa. Nessas audiências, o julgador encontra-se frente-a-frente com aqueles que requerem dele uma resposta a uma demanda, que se revela como a impossibilidade de a família construir suas soluções em seu ambiente fraterno. Com base na ética levinasiana a fraternidade e o acolhimento são fundantes da ética e necessários para a implementação desta nas audiências de instrução e julgamento. A ética como presença, abertura, primado do Eu, fraternidade e vigilância é necessária ao Direito e parte integrante de um Direito Humanista.Understanding the Law by the phenomenological hermeneutics and under the gaze of ethics as the first philosophy, proposed by Emmanuel Lévinas, enables the construction of a Humanist Law. Ethics as a first philosophy brings to the Law the understanding of being derived from phenomenology. Lévinas in his work sought to understand the being, did not direct his studies to Legal Science, however he worked concepts of paramount importance to the Law, which allows his proposal of the phenomenology of the Face (or of otherness or affection) to legal situations. The family is treated by Lévinas as the first environment of the subject's construction – I. It is intended to demonstrate in this work that it is possible to build a Humanist Law, primate in ethics, specifically in the Law of Families and at the procedural moment evidentiary and judgment hearings, which as a rule are situated in a contentious demand. In these hearings, the judge is face-to-face with those who require him a response to a demand, which proves to be the impossibility of the family building their solutions in their fraternal environment. Based on Levinasian ethics, fraternity and welcoming are foundations of ethics and necessary for the implementation of this in the evidentiary and judgment hearings. Ethics as a presence, openness, primacy of the Self, fraternity and vigilance is necessary for the law and an integral part of a Humanist Law.porUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGBrasilDireito de famíliaHermenêutica (Direito)Direito e éticaAudiência de instrução e julgamentoDireito e éticaFenomenologiaHermenêutica fenomenológicaAudiência de instrução e julgamentoDireito de famíliaA hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias, sob o olhar da ética de Emmanuel Lévinasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA DAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FAMÍLIAS - SOB O OLHAR DA ÉTICA DE EMMANUEL LÉVINAS.pdfA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA DAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FAMÍLIAS - SOB O OLHAR DA ÉTICA DE EMMANUEL LÉVINAS.pdfapplication/pdf3366154https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/38152/13/A%20HERMEN%c3%8aUTICA%20FENOMENOL%c3%93GICA%20DAS%20AUDI%c3%8aNCIAS%20DE%20INSTRU%c3%87%c3%83O%20E%20JULGAMENTO%20DE%20FAM%c3%8dLIAS%20-%20SOB%20O%20OLHAR%20DA%20%c3%89TICA%20DE%20EMMANUEL%20L%c3%89VINAS.pdf6b1bdc197c08e33896e4c11892c4ed43MD513LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/38152/14/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD5141843/381522021-09-24 08:52:41.458oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2021-09-24T11:52:41Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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