A hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias, sob o olhar da ética de Emmanuel Lévinas

• Autor(a) principal: Patrícia Menezes de Queiroz Vieira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/38152
• topic: Direito e ética; Fenomenologia; Hermenêutica fenomenológica; Audiência de instrução e julgamento; Direito de família; Direito de família; Hermenêutica (Direito); Direito e ética; Audiência de instrução e julgamento

Compreender o Direito a partir da hermenêutica fenomenológica e sob o olhar da ética como filosofia primeira, proposta por Emmanuel Lévinas, possibilita a construção de um Direito Humanista. A ética como filosofia primeira traz ao Direito a compreensão do ser advinda da fenomenologia. Lévinas em sua obra buscou compreender o ser, não direcionou seus estudos à Ciência Jurídica, entretanto trabalhou conceitos de suma importância para o Direito, o que permite direcionar sua proposta da fenomenologia do Rosto (ou da alteridade ou da afetividade) às situações jurídicas. A família é tratada por Lévinas como ambiente primeiro da construção do sujeito – Eu. Pretende-se demonstrar neste trabalho que é possível a construção de um Direito Humanista, primado na ética, especificamente no Direito das Famílias e no momento processual de realização das audiências de instrução e julgamento, que via de regra situam-se em uma demanda contenciosa. Nessas audiências, o julgador encontra-se frente-a-frente com aqueles que requerem dele uma resposta a uma demanda, que se revela como a impossibilidade de a família construir suas soluções em seu ambiente fraterno. Com base na ética levinasiana a fraternidade e o acolhimento são fundantes da ética e necessários para a implementação desta nas audiências de instrução e julgamento. A ética como presença, abertura, primado do Eu, fraternidade e vigilância é necessária ao Direito e parte integrante de um Direito Humanista.