Tratamento da pedofilia para um combate eficiente aos crimes sexuais contra vulneráveis: possibilidades, implantação, exemplos concretos e propostas

• Autor(a) principal: Ana Helena German Drumond
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/47010
• topic: Crimes sexuais; Pedofilia; Prevenção; Tratamento; Direito penal; Pedofilia; Psicoterapia; Fármacos

O presente trabalho tem como objetivo sinalizar a importância da implantação de políticas de tratamento para pedófilos, capacitando-os para que eles consigam controlar seus impulsos sexuais e não se tornem criminosos. Para tanto, nos quatro capítulos que compõem a dissertação, são apresentados os aspectos técnicos da pedofilia, endossando a diferença entre os pedófilos e os criminosos sexuais; o estigma da pedofilia e sua relação com a escassez de políticas de tratamento do transtorno é analisado; são avaliados os principais métodos de tratamento da parafilia utilizados atualmente no mundo; e, por fim, expostos e analisados exemplos concretos de programas de tratamento da pedofilia já implantados ao redor do mundo. Ao final, conclui-se que, até o momento, não existe qualquer programa ou projeto vigente que possa ser considerado ideal e que, em que pese a pedofilia ser um tema frequentemente estudado, ainda há carência de estudos confiáveis que permitam a segura elaboração de um protocolo de tratamento comprovadamente eficaz. É possível, contudo, traçar algumas importantes considerações e diretrizes para orientar a idealização de tal protocolo: (i) a demanda de portadores da pedofilia por auxílio profissional é real e a ampla divulgação dos programas, por meio de diversos veículos de mídia, é um meio eficaz de alcançar o público-alvo; (ii) o programa de tratamento deve ser de adesão voluntária e o acesso a ele deve ser amplo e gratuito; (iii) o tratamento, além de ser confidencial, deve consistir em psicoterapia – preferencialmente em grupo – aliada ao uso de fármacos, de acordo com as necessidades individuais de cada paciente; (iv) os profissionais atuantes no programa devem manter registros pormenorizados e atualizados sobre os sintomas da pedofilia experimentados pelos pacientes ao longo do tratamento, de molde a permitir a aferição da eficácia dos métodos utilizados e a eventual necessidade de adaptações.