(Un)changing indigenous land claims policy: evidences from a cross-national comparison between Canada and Brazil

• Autor(a) principal: Leonardo Barros Soares
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/30013
• topic: Povos indígenas; Participação; Política indigenista; Demandas territoriais; Brasil; Canadá

Brasil e Canadá são democracias federais com grande extensão territorial e população indígena minoritária espalhada por seus territórios, que desenvolveram políticas distintas para o reconhecimento territorial destas populações. Iniciada em 1973, a política de assinatura de tratados territoriais entre o estado canadense e povos aborígenes passou por uma importante revisão de seus principais parâmetros em 1985 por meio de um processo de consulta com todas as partes interessadas no tema. A moderna política de reconhecimento territorial indígena brasileira, por sua vez, estabeleceu-se no início da década de 1990. Em 2016, povos indígenas foram convocados a participar da 1º Conferência Nacional de Política Indigenista do país, instituição participativa que não foi capaz de alterar o desenho da política de demarcação territorial. Para entender a variação na mudança da política de reconhecimento territorial nos dois países, conduzimos dois estudos de caso em profundidade utilizando dados quantitativos e qualitativos. Com o objetivo de prover uma análise contextual das instituições participativas, argumentamos que é necessário levar em conta não apenas aspectos do desenho das instituições postas em prática para incluir os povos indígenas nas discussões sobre o desenho destas políticas, mas também investigar o papel: 1. Dos parâmetros constitucionais; 2. Dos estados e províncias nos processos investigados; 3. Da agenda política dos governos durantes os quais os processos de revisão das políticas aconteceram e; 4. Das organizações indígenas e sua mobilização política efetiva. Baseando-se em grande volume de arquivos e em 12 entrevistas coletadas nos dois países, concluímos que, no caso canadense, a interação virtuosa entre o desenho institucional, os incentivos providos pela recém mudança constitucional, o papel cooperativo das províncias e a ausência de oposição burocrática ou política organizadas promoveu o ambiente propício para a mudança observada. No caso brasileiro, por outro lado, a desmobilização interna da Conferência por parte do próprio governo, sua ausência de centralidade política e a forte interferência política de setores econômicos organizados no congresso sobre a política indigenista sem a mediação do chefe do executivo arquitetaram um cenário institucional em que as mudanças almejadas pelos povos indígenas se tornaram inviáveis. Em ambos os casos, a variável “agência coletiva indígena” não parece ter tido papel relevante nos resultados observados.