Regionalização da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos : uma análise do desempenho em consórcios operantes e seus municípios no Brasil e na Argentina

• Autor(a) principal: Luciana Alves Rodrigues Macedo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/51011
• topic: Resíduos sólidos urbanos; Regionalização; Consórcios intermunicipais; Índice; Indicadores; Engenharia sanitária; Meio ambiente; Resíduos sólidos urbanos; Consórcios; Indicadores

A gestão dos resíduos constitui um dos maiores desafios para a sustentabilidade em países da América Latina e Caribe (ALC). Na região, os atuais modelos adotados pelos municípios, principalmente os de pequeno porte, com sua atuação individualizada, têm apresentado dificuldades para promover o adequado gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Apesar da melhoria dos serviços de coleta, o equivalente a 27% da população tem destinado seus resíduos de forma inadequada. No Brasil e na Argentina, lixões e aterros controlados estão presentes na maioria de seus municípios, correspondendo a 41% e 49% do volume coletado, respectivamente. Objetivando os ganhos de escala, a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômica dos serviços prestados, a regionalização, que visa orientar a formação dos consórcios intermunicipais, tem sido considerada como um dos principais instrumentos das políticas públicas em ambos os países. Embora existam propostas para os arranjos territoriais para a maioria dos estados brasileiros e algumas províncias argentinas, os consórcios operantes ainda são incipientes e têm encontrado desafios para operar em conformidade com os marcos regulatórios nacionais. A relevância e originalidade da pesquisa é evidenciada, pois visa suprir a carência de estudos científicos sobre o tema e a pouca disponibilidade de informações atualizadas e consolidadas sobre os consórcios e seus municípios constituintes. O estudo objetivou avaliar a gestão regionalizada dos RSU no Brasil e na Argentina, analisando seu desempenho em consórcios públicos e seus municípios à luz dos marcos regulatórios nacionais. Para isso foram definidos os seguintes objetivos específicos: (I) identificar e caracterizar os consórcios atuantes e seus municípios na gestão dos RSU; (II) avaliar as propostas de regionalização dos estados brasileiros; (III) investigar a gestão e o gerenciamento dos RSU em consórcios operantes e seus municípios; (IV) desenvolver indicadores de desempenho e construir um Índice que possibilite avaliar a gestão regionalizada dos RSU e (V) validar o modelo proposto, utilizando, como base de dados, consórcios operantes no Brasil. Para o alcance dos objetivos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental e consultas a órgãos ambientais competentes. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas e aplicação de questionários aos gestores dos consórcios em ambos os países e, nos municípios, através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no Brasil. Para a definição dos indicadores, foi aplicada a metodologia Delphi, com a participação de especialistas no Brasil e na Argentina. Como principais resultados, o banco de dados contendo 171 consórcios identificados no Brasil e 5 na Argentina pode ser considerado uma base atualizada de informações. Os consórcios operantes têm proporcionado, sobretudo, a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, sendo que alguns municípios têm buscado, através de suas próprias iniciativas, avançar na gestão integrada e sustentável dos resíduos. A baixa capacidade técnico-operacional, a ausência de regulação para a cobrança dos serviços prestados, a escassez de investimentos no setor e a necessidade de desenvolvimento de instrumentos que permitam avaliar e monitorar suas ações encontram-se entre seus principais desafios. O Índice de Desempenho da Gestão Regionalizada dos Resíduos (IDGRSU) proposto na Tese consiste em um instrumento de apoio aos municípios e consórcios, contribuindo para a implementação de estratégias sustentáveis e para o desenvolvimento das políticas públicas no setor e poderá ser aplicado em países com o mesmo nível de desenvolvimento. No Brasil, os resultados do IDGRSU foram classificados como Regular para a maioria dos consórcios analisados.