Alimentação escolar em tempos de pandemia : um olhar sobre o direito humano a alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Dalva Vicência da Cruz
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Silva, Edsete Alexandra Belém da
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/3553
Resumo: The Brazilian constitution defends the right to education, health and food insecurity as a basic right of citizens. In this sense, one of the oldest programs that aim to guarantee the population's food and nutrition is the Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, which offers school meals and food and nutrition education actions to students at all stages of public basic education. OBJECTIVE: To evaluate the importance of school meals in guaranteeing the Human Right to Adequate and Healthy Food for students enrolled in public schools. METHODS: This work is divided into two stage; the first relating to the understanding of the role of school meals in guaranteeing the Human Right to Adequate and Healthy Food and food insecurity, through bibliographic searches; and the second referring to the characterization of households with students from public schools who eat in schools. This is a cross-sectional study, based on secondary data from the Household Budget Survey conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics, between July 2017 and July 2018. The perception of food insecurity was evaluated by EBIA. RESULTS: Of households, 0.42% were headed by women, with an average age of 50.3 years and an average household income of R$1,034.80. In addition, 20% of the household is inhabited by at least one school-age child, and, among them, 16% were enrolled in the public school system and had at least one meal at school. Food Insecurity is a condition experienced by 53% of Brazilian households with schoolchildren enrolled in the public school system, and 39% of Mato Grosso households with students enrolled in the public school system. CONCLUSION: Taking into account the social and economic situation of the population, further intensified by the covid-19 pandemic, the importance of school meals in guaranteeing the Human Right to Adequate and Healthy Food should be highlighted. Households in Food Insecurity have greater difficulties in accessing adequate food environments, especially when considering the quality of food, the availability of places for its production and acquisition, as well as the price of food versus the purchasing power of families.
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METHODS: This work is divided into two stage; the first relating to the understanding of the role of school meals in guaranteeing the Human Right to Adequate and Healthy Food and food insecurity, through bibliographic searches; and the second referring to the characterization of households with students from public schools who eat in schools. This is a cross-sectional study, based on secondary data from the Household Budget Survey conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics, between July 2017 and July 2018. The perception of food insecurity was evaluated by EBIA. RESULTS: Of households, 0.42% were headed by women, with an average age of 50.3 years and an average household income of R$1,034.80. In addition, 20% of the household is inhabited by at least one school-age child, and, among them, 16% were enrolled in the public school system and had at least one meal at school. Food Insecurity is a condition experienced by 53% of Brazilian households with schoolchildren enrolled in the public school system, and 39% of Mato Grosso households with students enrolled in the public school system. CONCLUSION: Taking into account the social and economic situation of the population, further intensified by the covid-19 pandemic, the importance of school meals in guaranteeing the Human Right to Adequate and Healthy Food should be highlighted. Households in Food Insecurity have greater difficulties in accessing adequate food environments, especially when considering the quality of food, the availability of places for its production and acquisition, as well as the price of food versus the purchasing power of families.A constituição brasileira defende como direito básico do cidadão o direito à educação, saúde e segurança pública. Neste sentido, um dos programas mais antigos que visam garantir a alimentação e nutrição da população é o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. OBJETIVO: Avaliar a importância da alimentação escolar na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável dos escolares matriculados em escolas públicas. MÉTODOS: Este trabalho divide-se em duas etapas, a primeira relativa a compreensão do papel da alimentação escolar na garantia do DHAA e da SAN através de buscas bibliográficas, e a segunda referente a caracterização dos domicílios com escolares de escolas públicas que se alimentam nas escolas. Trata-se de um estudo transversal, com base nos dados secundários da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre julho de 2017 e julho de 2018. A percepção de SAN foi avaliada por meio da EBIA. RESULTADOS: Dos domicílios, 0,42% eram chefiados por mulheres, com média de 50,3 anos de idade e com renda domiciliar média de R$1.034,80. Além disto, 20% do domicílio era habitado por ao menos uma criança em idade escolar, sendo que, dentre eles, 16% estavam matriculados na rede pública de ensino e realizavam ao menos uma refeição na escola. A Insegurança Alimentar é uma condição vivenciada por 53% dos domicílios brasileiros com escolares matriculados na rede pública de ensino, e 39% dos domicílios de Mato Grosso com escolares matriculados na rede pública de ensino. CONCLUSÃO: Levando-se em consideração a situação social e econômica da população, intensificada ainda pela pandemia de covid-19, deve-se destacar a importância da alimentação escolar na garantia do DHAA. Domicílios em Insegurança Alimentar apresentam maiores dificuldades de acesso a ambientes alimentares adequados, principalmente ao considerar a qualidade dos alimentos, a disponibilidade de locais para sua produção e aquisição, bem como o preço dos alimentos versus o poder aquisitivo das famílias.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Nutrição (FANUT)UFMT CUC - CuiabáNutrição - CUCGorgulho, Bartira Mendes356.723.228-24http://lattes.cnpq.br/5452652233563384Gorgulho, Bartira Mendes356.723.228-24http://lattes.cnpq.br/5452652233563384Souza, Ana Paula Alves de012.167.201.85http://lattes.cnpq.br/4978241476354390Menegaz, Andressa998.069.911-68http://lattes.cnpq.br/8086300823314879Silva, Dalva Vicência da CruzSilva, Edsete Alexandra Belém da2023-10-26T14:40:51Z2022-03-202023-10-26T14:40:51Z2022-03-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/datasetSILVA, Dalva Vicência da Cruz; SILVA, Edsete Alexandra Belém da. 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