Violência sexual contra crianças e adolescentes : perfil das vítimas atendidas na Diretoria Metropolitana de Medicina Legal de Cuiabá-MT no ano de 2013

• Autor(a) principal: Resende, Camila Gonzaga de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
• Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/258
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS; Violência sexual; Crianças e adolescentes; Cuiabá

A alta incidência de violência sexual no Brasil expressa uma problemática que perpassa não apenas por motivações psicológicas ou sociológicas, mas principalmente por questões culturais. Para traçar o perfil de menores de 18 anos vítimas de violência sexual atendidas na Diretoria Metropolitana de Medicina Legal (DMML) realizou-se uma análise de prontuários de atendimento psicossocial, assim como de 558 laudos médico-legais. Constatou-se que as vítimas de violência sexual menores de 18 anos atendidas na DMML, no ano de 2013, eram majoritariamente do sexo feminino (83,5%) e, em 21,0% dos casos, a vítima se encontrava na faixa etária de 12 a 14 anos incompletos (considerados ambos os sexos). Os principais agressores eram os pais e os padrastos. As vítimas residiam, em sua maioria, só com a mãe (35,0%). Predominaram as ocorrências de violência sexual em períodos diurnos, principalmente, à tarde. Identificou-se 28,0% de formulários não constando o local de violência, mas em 18,0% dos casos de violência sexual contra menores o fato ocorreu na residência da vítima, em 11,0% na residência do agressor, 3,0% em escolas, 3,0% em motéis, 3,0% na residência do pai, 4,0% na residência de parentes e os 30,0% restantes apresentaram-se diluídos em outros locais. Fica claro que condições de vida, vínculo sociais fragilizados, violência estrutural, vulnerabilidade das vítimas, elementos culturais e situacionais aumentam a probabilidade de vitimização sexual. Nesse sentido, a proteção e promoção dos Direitos Humanos, assim como a compreensão da violência sexual como problema de saúde pública, devem compor as diretrizes das instituições de Segurança Pública. Ações da comunidade, intervenção especializada voltada para as famílias e políticas públicas preveniriam a violência sexual. Pode-se inferir que cessar o problema da violência sexual é extremamente difícil, contudo, a sensibilização, notificação e reabilitação seriam aliadas importantíssimas e indispensáveis.