Análise da construção discursiva das leis Maria da Penha e do feminicídio.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Izabel Cristina da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10304
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Letras. Departamento de Letras, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Silva, Izabel Cristina daMenezes, William AugustoArantes, Bruno CamillotoMendes, Paulo Henrique AguiarMendes, Paulo Henrique Aguiar2018-10-02T15:35:01Z2018-10-02T15:35:01Z2018SILVA, Izabel Cristina da. Análise da construção discursiva das leis Maria da Penha e do feminicídio. 2018. 120 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10304Programa de Pós-Graduação em Letras. Departamento de Letras, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.Atualmente o Brasil conta com um importante arcabouço legal de proteção à mulher no que ser refere à violência de gênero. No entanto, estudos especializados como o Mapa de Violência Doméstica e a observação dos acontecimentos sociais mostram que os casos de violência doméstica e familiar, inclusive os feminicídios, têm sido crescentes. Deste contexto, observam-se barreiras para consolidação das leis de proteção à mulher e para o tratamento igualitário, que podem ser expressas ou implícitas, e que interferem na formação e na aplicação da norma, bem como na sua evolução social. Diante disso, propõe-se o presente estudo com foco em apreender como o discurso traz influências no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, quando se sugere uma análise da construção discursiva das Leis Maria da Penha e do Feminicídio, buscando aspectos discursivos presentes em mobilizações sociais que propiciaram a emergência de sua elaboração e aprovação. Assim, nosso objetivo é analisar a construção discursiva das Leis Maria da Penha e do Feminicídio a partir do diagnóstico do histórico das discussões anteriores à vigência da lei, bem como do modo como os diplomas legais foram recepcionados na sociedade, considerando o Poder Judiciário como aplicador da lei, os doutrinadores, como seus estudiosos, as famílias e grupos sociais conservadores ou não. Nossa questão central é perquirir que motivos e circunstâncias sociais levaram à propositura e aprovação das leis de combate à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil e nossa hipótese é de que as leis, isoladamente, são insuficientes para combater a violência de gênero, devido às condições de identidade cultural brasileira fortemente influenciada pelo machismo, sendo necessário, para tal, o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. Nas análises, observou-se que as leis, embora tenham sido forjadas em uma sociedade que clamava por mudanças, não são suficientes para pôr fim aos processos discriminatórios que causam a violência contra a mulher. Assim, a demora na percepção da sociedade quanto ao respeito à mulher devese à influência do patriarcalismo, observada nos discursos machistas, repetidos ao longo das décadas e que podem ser traduzidos em ditados populares, canções, decisões judiciais, que acabaram banalizando a violência e a inferiorização das mulheres. Esse processo de subalternização e de violência banalizada pode ser refletido na linguagem e assim damos conta de que os textos traduzem a realidade do mundo e seus processos e que a construção discursiva das Leis Maria da Penha e do Feminicídio deu-se dentro de um contexto de influências discursivas em que contribuíram movimentos feministas, mídia, aplicadores e doutrinadores da área de Direito, sendo instrumentos postos à disposição para transformar, aos poucos, a estrutura social e empoderar as mulheres.Currently, Brazil has an important legal framework to protect women in relation to gender violence. However, specialized studies such as the Domestic Violence Map and the observation of social events show that cases of domestic and family violence, including of Feminicide, have been increasing. From this context, there are barriers to the consolidation of laws for the protection of women and equal treatment, which may be expressed or implied, and which interfere with the formation and application of the norm as well as its social evolution. In view of this, we propose the present study with a focus on understanding how the discourse influences the confrontation of violence against women in Brazil, proposing an analysis of the discursive construction of the Laws of Maria da Penha and of Feminicide, searching for discursive aspects present in social mobilizations that propitiated the emergence of its elaboration and approval. Thus, our objective is to analyze the discursive construction of the Laws of Maria da Penha and Feminicide based on the diagnosis of the history of the discussions prior to the validity of the law, as well as the way in which legal diplomas were received in society, considering the Judiciary as an applicator of the law, the indoctrinators, as law students, conservative and more advanced social groups. Our central question is to find out what social motives and circumstances led to the introduction and adoption of laws to combat domestic violence and feminicide in Brazil, and our hypothesis is that laws alone are insufficient to combat gender violence due to the conditions of Brazilian cultural identity strongly influenced by machismo, being necessary for the development of efficient public policies. In the analysis, we note that laws, although forged in a society that called for change, are not enough to end the discriminatory processes that cause violence against women. Thus, the delay in the society's perception of respect for women is due to the influence of patriarchalism, observed in the chauvinism discourses, repeated over the decades and that can be translated into popular sayings, songs, judicial decisions that have ended up trivialization violence against women. This process of subalternation and trivialization violence can be reflected in language and thus we realize that the texts translate the reality of the world and its processes and that the discursive construction of the Laws of Maria da Penha and Feminicide occurred within a context of influences discursive movements in which feminist movements, media, applicators and lawyers from the field of Law contributed, being instruments made available to gradually transform the social structure and empower women.Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 24/08/2018 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessAnálise crítica do discrusoInterdiscursoIntertextualidadeLei do feminicídioAnálise da construção discursiva das leis Maria da Penha e do feminicídio.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8924http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/10304/2/license.txt62604f8d955274beb56c80ce1ee5dcaeMD52ORIGINALDISSERTAÇÃO_AnáliseContruçãoDiscursiva.pdfDISSERTAÇÃO_AnáliseContruçãoDiscursiva.pdfapplication/pdf1349011http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/10304/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O_An%c3%a1liseContru%c3%a7%c3%a3oDiscursiva.pdf1636dbe5e147c4905bc84c248ad3915fMD51123456789/103042018-10-02 11:35:01.878oai:localhost:123456789/10304RGVjbGFyYcOnw6NvIGRlIGRpc3RyaWJ1acOnw6NvIG7Do28tZXhjbHVzaXZhCgpPIHJlZmVyaWRvIGF1dG9yOgoKYSlEZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBzZXUgdHJhYmFsaG8gb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgZGV0w6ltIG8gZGlyZWl0byBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYS4gRGVjbGFyYSB0YW1iw6ltIHF1ZSBhIGVudHJlZ2EgZG8gZG9jdW1lbnRvIG7Do28gaW5mcmluZ2UsIHRhbnRvIHF1YW50byBsaGUgw6kgcG9zc8OtdmVsIHNhYmVyLCBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBxdWFscXVlciBwZXNzb2Egb3UgZW50aWRhZGUuCgpiKVNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCBuw6NvIGRldMOpbSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXphw6fDo28gZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgT3VybyBQcmV0by9VRk9QIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EgZSBxdWUgZXNzZSBtYXRlcmlhbCwgY3Vqb3MgZGlyZWl0b3Mgc8OjbyBkZSB0ZXJjZWlyb3MsIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvcyBkbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUuCgpjKVNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIMOpIGJhc2VhZG8gZW0gdHJhYmFsaG8gZmluYW5jaWFkbyBvdSBhcG9pYWRvIHBvciBvdXRyYSBpbnN0aXR1acOnw6NvIHF1ZSBuw6NvIGEgVUZPUCwgZGVjbGFyYSBxdWUgY3VtcHJpdSBxdWFpc3F1ZXIgb2JyaWdhw6fDtWVzIGV4aWdpZGFzIHBlbG8gY29udHJhdG8gb3UgYWNvcmRvLgoKRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332018-10-02T15:35:01Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
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