A implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola : uma análise a partir da percepção dos agentes locais sob a perspectiva da gestão escolar.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barros, Natalia Martins
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
dARK ID: ark:/61566/0013000006sv9
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/13231
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling A implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola : uma análise a partir da percepção dos agentes locais sob a perspectiva da gestão escolar.Programa Dinheiro Direto na EscolaEscolas - organização e administraçãoEducação - EstadoPrograma de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.Esta pesquisa busca identificar os efeitos da implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a partir da percepção dos implementadores, os agentes de base, com o propósito de verificar quais efeitos esse programa produz e se ele tem fortalecido a gestão escolar quanto à autonomia e às práticas democráticas no município de Mariana (MG). As questões motivadoras do estudo foram: como ocorre a implementação do PDDE no município de Mariana (MG), na perspectiva dos implementadores locais, sob a ótica da gestão escolar? Em que medida esse programa tem modificado a dinâmica da escola em relação à autonomia, às práticas democráticas e ao planejamento da gestão financeira, conforme disposto no artigo 211 da Constituição Federal de 1988? O PDDE é considerado descentralizado, uma vez que o recurso financeiro vai direto para as escolas, para que possam utilizá-lo sem depender de decisão das secretarias de Educação. Nesse sentido, considerar a implementação de políticas públicas é de extrema importância para pensarmos se o objetivo real do programa tem sido, de fato, alcançado quando implementado. Assim, buscaram-se reflexões e discussões nessa perspectiva. Utilizamos, como contribuição para abordar a implementação dos agentes de base, chamados de Street-level-bureaucrats (1980), a Teoria de Lipsky e das pesquisas que sucederam a sua publicação. A pesquisa, considerada qualitativa, desenvolveu um estudo de caso em três escolas municipais. O caminho metodológico se concretizou a partir de levantamento bibliográfico em portais de relevância para a área, de entrevistas individuais semiestruturadas com treze participantes, entre agentes de base (membros das unidades executoras) e uma técnica (servidora de cargo comissionado) que compõem o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os dados produzidos indicam que os agentes locais não detêm total conhecimento quanto ao Programa; há resistência de participação dos funcionários da escola quanto à burocracia existente para a utilização do recurso financeiro advindo do PDDE. Não há participação efetiva dos pais e da comunidade escolar em sua integralidade para tratar do Programa. Ao município é remetida a responsabilidade para a gerência e prestação de contas desse dinheiro. Foi possível observar, ainda, que o Programa é considerado pelos participantes como positivo para as escolas pesquisadas, porém reconhecem que os recursos financeiros são insuficientes para atender a todas as demandas que a gestão escolar possui. Uma relação de maior proximidade entre a SEMED e as escolas é um anseio apresentado pelos participantes. E, por fim, há que se destacar a necessidade de formação continuada dos gestores da educação básica, a fim de que produzam conhecimentos suficientes para atuarem na implementação do PDDE de forma conjunta, democrática e participativa.This research aims to identify the effects of the implementation of the Programa Dinheiro Direto na Escola (Program Money Straight in the School – PDDE), from the perception of the implementers, the base agents, in order to verify what effects this program produces and whether it has strengthened school management regarding the autonomy and democratic practices in the municipality of Mariana, Minas Gerais State. The motivational issues for this work were: how does the PDDE implementation occur in the municipality of Marina-MG, under the perspective of the local implementers, within the school management? To what level has this program altered the dynamics of the school regarding the autonomy, the democratic practices, and the planning of financial management, according to what is stated in the article 211 of the 1988 Federal Constitution? PDDE is considered decentralized, as the financial resource goes straight to the schools, so that they can use it without depending on the decision of Education Offices. In this sense, to consider the implementation of public policies is extremely important to observe if the real objective of the program has indeed been reached when it is implemented. Therefore, reflections and discussions were sought in this perspective. We used as a contribution to address the implementation of the base agents, called Street-level-bureaucrats (1980), the Lipsky Theory and the research that followed its publication. The research, considered qualitative, developed a study case in three municipal schools. The methodologic path was developed from the bibliographic survey in websites relevant for the area, from semi-structured individual interviews with thirteen participants, among base agents (members of the executor unities) and one technician (contracted public servant) who compose the staff of the Municipal Education Office (Secretaria Minicipal de Educação – SEMED). The data produced show that the local agents do not have full knowledge of the Program; the school employees are resistant to participate because of the bureaucracy involved in the use of the financial resource from PDDE. There is not an effective participation of parents and the school community, as a whole, to deal with the Program. The municipality is responsible for the management and accountability of the money. It was also possible to observe that the participants consider the Program positive for the surveyed schools, although they recognize that the financial resources are insufficient to meet all the demands derived from school administration. A closer relationship between SEMED and the schools is a desire presented by the participants. And, finally, it is important to highlight the necessity of a continued formation of the basic education managers, so that they can acquire enough knowledge to act on the implementation of PDDE in a joined, democratic and participative way.Oliveira, Breynner Ricardo deOliveira, Breynner Ricardo deNunes, Célia Maria FernandesGomes, Suzana dos SantosBarros, Natalia Martins2021-05-05T19:54:15Z2021-05-05T19:54:15Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARROS, Natalia Martins. A implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola: uma análise a partir da percepção dos agentes locais sob a perspectiva da gestão escolar. 2020. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020.http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/13231ark:/61566/0013000006sv9Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 24/04/2021 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. 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