Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santiago, Felipe Gomes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16737
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.Supremo Tribunal Federal - STFDesinformaçãoTribunais constitucionaisControle de constitucionalidadePrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O presente trabalho se propõe em discorrer sobre um processo erosivo na estrutura e valores da democracia liberal constitucional no mundo, especialmente no Brasil, qual seja o objeto de estudo que se pretende desenvolver. Nesse momento, a partir de ações institucionais dispostas na estrutura da democracia liberal constitucional brasileira, será possível analisar como o Supremo Tribunal Federal tem se portado diante ao referido processo de erosão democrática. Para tanto, a pesquisa se apropriará do Inquérito no 4.781/STF, popularmente conhecido como Inquérito das Fake News, como estudo de caso para analisar a legitimidade da instauração do Inquérito, bem como seus desdobramentos sob a ótica da jurisdição constitucional. Para tanto, se propõe discutir sobre como a atuação da Corte Constitucional no enfrentamento à erosão democrática tem se dado, de maneira a proteger a sua instituição e, por consequência, o texto da Carta de 1988. Isto posto, será necessário se apropriar dos feitos de Emilio Peluso Neder Meyer em sua obra Constitutional Erosion in Brazil: Progresses and Failures of a Constitutional Project (2021) como marco teórico. A presente pesquisa desenvolver-se-á metodologicamente em vertente jurídico-sociológica, com investigação do tipo jurídico- descritiva, além de jurídico-propositiva, com o uso do raciocínio dedutivo. Para tanto, este texto apresenta os resultados finais da pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), relativo à dissertação para obtenção do título de Mestre em Direito.This paper aims to discuss an erosive process in the structure and values of constitutional liberal democracy in the world, especially in Brazil, which is the object of study that we intend to develop. At this point, based on the institutional actions that have been taken in the structure of Brazilian constitutional liberal democracy, it will be possible to analyze how the Supreme Federal Court has behaved in the face of this process of democratic erosion. To this end, the research will appropriate Inquiry No. 4.781/STF, popularly known as the Fake News Inquiry as a case study, to analyze the legitimacy of the Inquiry's instauration, as well as its unfoldings from the standpoint of constitutional jurisdiction. To this end, we propose to discuss how the Constitutional Court has acted in confronting democratic erosion, in order to protect its institution and, consequently, the text of the Charter of 1988. That being said, it will be necessary to appropriate the achievements of Emilio Peluso Neder Meyer in his work Constitutional Erosion in Brazil: Progresses and Failures of a Constitutional Project (2021) as a theoretical framework. The present research will be methodologically developed in a legal- sociological approach, with a legal-descriptive investigation, as well as a legal-propositional one, with the use of deductive reasoning. To this end, this text presents the final results of the research, developed within the Postgraduate Program in Law – PPGD at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), related to the dissertation for the title of Master in Law.Arantes, Bruno CamillotoArantes, Bruno CamillotoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de MoraesMeyer, Emilio Peluso NederSantiago, Felipe Gomes2023-05-30T19:22:39Z2023-05-30T19:22:39Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTIAGO, Felipe Gomes. Erosão democrática no Brasil: uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16737http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 26/05/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOP2023-05-30T19:22:48Zoai:repositorio.ufop.br:123456789/16737Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332023-05-30T19:22:48Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
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