Avaliação geológico-ambiental da compatibilidade da legislação florestal para a conservação da continuidade floral no bioma Cerrado.

• Autor(a) principal: Alvarenga, Luciano José
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2264
• topic: Geologia ambiental; Continuidade floral; Cerrado - conservação; Bacia de Entre-Ribeiros - Minas Gerais; Fitogeografia

Esta investigação tem caráter interdisciplinar, procurando conduzir um diálogo entre Geologia Ambiental, Fitogeografia e outras ciências dedicadas à conservação de recursos naturais e o Direito. Analisa-se a compatibilidade entre condições naturais próprias para a conservação do Cerrado, com suas diferentes formas de vegetação e de vida em geral, e a legislação florestal em vigor. Toma-se como eixo condutor dessa análise a continuidade floral – aqui compreendida, com apoio na literatura científica, como uma condição necessária para o bom funcionamento e para a conservação do sistema geombiental enfocado. Com base na Teoria dos Aspectos Modais, formulada pelo filósofo e jurista holandês Herman Dooyeweerd, compreende-se que as leis naturais que regem o funcionamento dos sistemas geoambientais (categoria espacial) devem ser respeitadas quando dos processos de elaboração, interpretação, aplicação e revisão da legislação pertinente a tais sistemas. A legislação florestal, uma manifestação do aspecto modal jurídico, será considerada compatível com a conservação dos sistemas geoambientais (que funcionam sob as leis decorrentes da inter-relação entre os aspectos modais espacial, cinemático, físico-químico e biótico) se for capaz de assegurar a preservação da continuidade floral. Assumindo-se essa perspectiva, examina-se o processo de ocupação da região da sub-bacia do ribeirão Entre-Ribeiros, bacia do rio Paracatu, localizada no Nordeste do Estado de Minas Gerais, Brasil, no intervalo 1964-2008. Examina-se, adicionalmente, em que medida a atual legislação florestal brasileira foi capaz de deter ou, ao contrário, de estimular a quebra da continuidade floral (fragmentação de ecossistemas) e a perda de biodiversidade na referida região durante o intervalo de tempo considerado.