Colonialidade de dados e opacidade algorítmica : autodeterminação informativa nas políticas do Instagram.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Sabrina Pedrosa
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/18536
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Colonialidade de dados e opacidade algorítmica : autodeterminação informativa nas políticas do Instagram.Tecnologia e direito - proteção de dadosSistemas de coleta automática de dados - perfilizaçãoAlgorítmos computacionais - opacidadePrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O presente trabalho objetiva investigar, empiricamente, se a opacidade algorítmica, enquanto situação favorável à colonialidade de dados, está presente nas políticas do Instagram, de modo a revelar seu potencial de deflagrar prejuízos ao exercício do direito à autodeterminação informativa. Para tanto, estrutura-se, na noção de colonialidade de dados desenvolvida por Nick Couldry e Ulises A. Mejias (2019), caracterizada como um fenômeno decorrente de uma herança do colonialismo histórico que perpetua a mentalidade de subalternização de países localizados no Sul global frente aos países do Norte, e a ideia esboçada por Boaventura Santos (2007), segundo a qual há um padrão de poder resultante da experiência moderna colonial, que se difunde no trabalho, no conhecimento, na autoridade e nas relações sociais intersubjetivas, e que não se limita ao período pretérito. Ademais, o trabalho utiliza a compreensão do direito à autodeterminação informativa conforme noções delimitadas pela LGPD. Em estudo de caso, é feita análise da política de privacidade, de cookies, diretrizes da plataforma e o termo de uso do Instagram, sobre os quais, em hipótese, estruturam-se as condições para implementação de estratégias opacas no tratamento de dados. A relevância do trabalho é evidente quando os pressupostos teóricos e o estudo de caso desenvolvidos contribuem para resguardar e promover os direitos dos titulares de dados. Conclui-se que as políticas e os termos analisados apresentam traços da opacidade algorítmica e, no mesmo sentido, da colonialidade de dados, que podem ser empregados em prejuízo à autodeterminação informativa do titular, com uso de ferramentas cognitivas para exercício de poder sobre a identidade do ser.The present work aimed to investigate, through an empirical investigation, whether data coloniality and algorithmic opacity are present in Instagram policies, triggering harm to the exercise of the right to informative self-determination of the being. To this end, it is structured around the notion of data coloniality developed by Nick Couldry and Ulises A. Mejias (2019), characterized as a phenomenon arising from a legacy of historical colonialism that perpetuated the idea of subalternization of countries located in the global South compared to countries of the global North, and the idea of colonialism outlined by Boaventura Santos (2007), according to which there is a pattern of power resulting from the modern colonial experience, which is diffused in work, knowledge, authority and intersubjective social relations, does not limited to the period of colonization, persisting colonial forms of domination after the end of colonization. As well, the work uses the understanding of the right to informative self-determination according to notions delimited by the LGPD. Specifically, an analysis is made of the privacy policy, cookies, platform guidelines and Instagram's terms of use, on which, in theory, the conditions for implementing opaque strategies for profiling the individual are structured. The relevance of the work is evident when the theoretical assumptions and case study developed contribute to protecting and promoting the rights of data subjects. After elaboration, it is concluded that the policies and terms analyzed present traces of data coloniality and algorithmic opacity used to the detriment of the informational self-determination of the holder, with the use of cognitive tools to exercise power over the identity of the being.Nogueira, Roberto Henrique PôrtoNogueira, Roberto Henrique PôrtoAlmeida, Renata Barbosa deMagalhães, Rodrigo AlmeidaMilanez, Felipe ComarelaDias, Sabrina Pedrosa2024-09-09T18:00:01Z2024-09-09T18:00:01Z2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfDIAS, Sabrina Pedrosa. Colonialidade de dados e opacidade algorítmica: autodeterminação informativa nas políticas do Instagram. 2024. 309 f. 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