Entre a lei e o contrato: considerações psicanalíticas sobre as práticas de mediação e o direito

• Autor(a) principal: Tavares, Tulio Moreira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/111155
• topic: Psicanálise e direito; Mediação e conciliação; Direito

Esta dissertação visa estudar o Direito e as práticas de mediação, as quais se apresentam e se justificam como uma alternativa em relação ao primeiro que falha, a partir da teoria psicanalítica. Para isto, tratam-se ambas como desdobramentos de uma das profissões impossíveis apontadas por Freud, no caso, o ¿governar¿. No caso do Direito, aponta-se para algo sustentado na lógica dogmática, técnica e universal. Já a mediação se sustenta a partir da lógica contratual, particular e que se embasa na promessa de oferecer a satisfação de interesses individuais e mais autonomia às partes envolvidas. É observado que no exercício das práticas em questão, o sujeito acaba sendo capturado e silenciado de diferentes formas pelas instituições e mecanismos envolvidos. Neste sentido, a psicanálise, aqui apresentada como psicanálise em extensão, surge como um campo do saber que se sustenta em uma ética própria e que busca levar em consideração o sujeito presente dentro destas práticas e possibilitando a realização de novas elaborações em relação a estas, onde aquilo que é da ordem do impossível também é respeitado. Palavras-chave: psicanálise; mediação; direito; dispositivo jurídico.