O povo: fundamentos do estado democrático de direito
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
Texto Completo: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/76385 |
Resumo: | A presente dissertação visa à reflexão sobre o povo como fundamento do Estado Democrático de Direito. Ela parte do pressuposto de que a democracia constitui-se como a marcha do mundo para a liberdade e a tolerância. A democracia não pertence a uma classe, nem a uma facção social, nem configura um privilégio; significa a nação proprietária do governo, o direito de escolha dos representantes populares, o poder organizado da opinião pública. Dessa forma, este trabalho apresenta como questão principal a seguinte: o que a democracia representa? Neste sentido, foi tomada como hipótese de trabalho, a seguinte assertiva: A democracia representa uma aspiração manifestada por grande parcela da civilização ocidental, através de séculos, recentemente indicando o caminho para a liberdade, a tolerância e a justiça social. Desse modo, o objetivo do estudo não é retraçar, numa perspectiva meramente historicista o caminho percorrido pela democracia ao longo dos séculos, mas apreender os vetores conceituais que se formaram e se transformaram recriando o sustentáculo da idéia de democracia. Como objetivo específico pretende-se, a partir de uma pesquisa bibliográfica: analisar a democracia como regime político sob o signo do pluralismo; estudar a validade democrática do estado de direito; apresentar o povo como identidade de nação e a situação do estado democrático no contexto da globalização. A democracia representativa parece não encontrar mais legitimidade no Estado Moderno, principalmente no Brasil, onde, por vezes, verifica-se a insatisfação dos representados face ao comportamento dos seus representantes, que, em regra, se comportam como substitutos do povo. Enfim chegou o momento de se desenvolver o ideal democrático, qual seja o governo do povo, pelo povo e para o povo de forma material, e não de se acomodar nesse regime de democracia formal no qual se verifica é tão-somente um simulacro de democracia representativa, legitimada num processo eleitoral questionável, mas se revela em geral, não condizente com a vontade popular. |
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O povo: fundamentos do estado democrático de direitoDemocraciaDireito constitucionalA presente dissertação visa à reflexão sobre o povo como fundamento do Estado Democrático de Direito. Ela parte do pressuposto de que a democracia constitui-se como a marcha do mundo para a liberdade e a tolerância. A democracia não pertence a uma classe, nem a uma facção social, nem configura um privilégio; significa a nação proprietária do governo, o direito de escolha dos representantes populares, o poder organizado da opinião pública. Dessa forma, este trabalho apresenta como questão principal a seguinte: o que a democracia representa? Neste sentido, foi tomada como hipótese de trabalho, a seguinte assertiva: A democracia representa uma aspiração manifestada por grande parcela da civilização ocidental, através de séculos, recentemente indicando o caminho para a liberdade, a tolerância e a justiça social. Desse modo, o objetivo do estudo não é retraçar, numa perspectiva meramente historicista o caminho percorrido pela democracia ao longo dos séculos, mas apreender os vetores conceituais que se formaram e se transformaram recriando o sustentáculo da idéia de democracia. Como objetivo específico pretende-se, a partir de uma pesquisa bibliográfica: analisar a democracia como regime político sob o signo do pluralismo; estudar a validade democrática do estado de direito; apresentar o povo como identidade de nação e a situação do estado democrático no contexto da globalização. A democracia representativa parece não encontrar mais legitimidade no Estado Moderno, principalmente no Brasil, onde, por vezes, verifica-se a insatisfação dos representados face ao comportamento dos seus representantes, que, em regra, se comportam como substitutos do povo. Enfim chegou o momento de se desenvolver o ideal democrático, qual seja o governo do povo, pelo povo e para o povo de forma material, e não de se acomodar nesse regime de democracia formal no qual se verifica é tão-somente um simulacro de democracia representativa, legitimada num processo eleitoral questionável, mas se revela em geral, não condizente com a vontade popular.The main reason for this dissertation is to reflect on this theme, starting from the presupposition that democracy is constituted the world?s march for freedom and tolerance. Democracy does not belong to a class, nor to a social faction and neither does it configure a privilege; but it does point out the nation as the the owner of the government, the right to choose popular representatives, the public opinion organized power. Thus, this work presents as main subject the following: what does democracy represent? To such an extent, the following assertive was taken as hypothesis: Democracy represents an aspiration that is manifested by a great portion of the western civilization through centuries, indicating the way to freedom, tolerance and social justice. Therefore, the goal of this study is not to retrace into a historicist perspective, in order to show which way was taken by democracy along the centuries, but to learn the conceptual vectors that were formed and transformed recreating the support to the democracy idea. As a specific aim, it is intended, starting from a bibliographical research: to analyze democracy as a political regime under the sign of the pluralism, to study the legitimacy in democratic State of right, to present people as the nation?s identity, and the situation of the democratic state in the context of the globalization. The representative democracy does not seem to find more legitimacy in the Modern State, mainly in Brazil, where occasionally dissatisfaction is verified from the represented ones face to their representatives' behavior, that is, in rule, they behave as people?s substitutes. In conclusion, it is time to develop the democratic ideal which is the people´s government, by the people, to the people, and not to get well off in a regime of formal democracy where it is only an electoral process that later is not shown in accordance to the popular Will.Amorim, Rosendo Freitas deAmorim, Rosendo Freitas deLima, Martonio Mont'Alverne BarretoLeite, Francisco TarcisoUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalReginaldo, Sidney Guerra2007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/76385https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/2368Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 70824porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-25T19:35:41Zoai::76385Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2024-01-25T19:35:41Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
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